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pro vyhledávání: '"Direito Imobiliário"'
Autor:
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Álvaro Augusto Camilo Mariano, Samuel Anderson Nunes, Helena Maria de Lara Conceição
Publikováno v:
Informe Gepec, Vol 28, Iss 1 (2024)
A burocracia e a falta de diligência são consideradas grandes obstáculos para a realização de negócios jurídicos. Atenta às questões decorrentes do tempo na troca de informações entre órgãos de função pública, a tecnologia blockchain
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/288c8edcd21943e1974a222dad867301
Publikováno v:
Percurso; v. 3, n. 44 (2022): JULHO-SETEMBRO; 1-34
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 44 (2022): JULHO-SETEMBRO; 1-34
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 44 (2022): JULHO-SETEMBRO; 1-34
O presente trabalho tem por objetivo, avaliar a possibilidade de reconhecimento da inconstitucionalidade formal do inciso II e § 2º do Artigo 216-A da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), por ofensa ao disposto no Artigo 65, parágrafo único
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::736d0d0cdea936aed40700ecbe6025f7
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/e-2060
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/e-2060
Autor:
Junior, Otto Guilherme Gerstenberger, Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro, GERSTENBERGER, GUILHERME SANTORO
VADE MECUM DIREITO IMOBILIÁRIO - COLETÂNEA LEGISLATIVA - Os organizadores, Fatima, Guilherme e Otto possuem vasta experiência no campo do Direito Imobiliário cuja extensão abrange aspectos do direito material e do direito processual. As relaçõ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9de98cfb6b12485f2ef851a633268508
Autor:
Jacir Antônio Rambo, Luiz Inácio Rambo
Publikováno v:
Revista Brasileira de Geomática, Vol 1, Iss 1, Pp 42-51 (2013)
O propósito do presente trabalho é esclarecer a necessidade de reformas no sistema imobiliário cadastral. Visa facilitar a gestão territorial e solucionar problemas burocráticos que entravam o desenvolvimento do país. A questão principal diz r
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https://doaj.org/article/7ec8e8b00c2c4f9384b032c727fb4070
Publikováno v:
Research, Society and Development; Vol. 11 No. 4; e48711427526
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 4; e48711427526
Research, Society and Development; v. 11 n. 4; e48711427526
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 4; e48711427526
Research, Society and Development; v. 11 n. 4; e48711427526
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
This study aims to evaluate the application of the principle of concentration in registration and the protection of the parties in property acquisition in Brazil, compare it to different legal systems, notably Portuguese and German, in order no analy
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::69fd0dc98b8bc174fbd3aaa674436801
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27526
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27526
Autor:
Clara Cirqueira de Souza
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta dissertação trata da regularidade fundiária de Belo Horizonte, avaliando como a técnica jurídica incide na produção do espaço urbano. O problema posto é derivado da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9e556059a7ac9050b87ed683e3969718
Autor:
Afonso Patrão
Publikováno v:
UNIO – EU Law Journal; Vol. 5 No. 1 (2019); 76-84
UNIO – EU Law Journal; Vol. 5 N.º 1 (2019); 76-84
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
UNIO – EU Law Journal; Vol. 5 N.º 1 (2019); 76-84
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
This paper explores the obstacles regarding cross-border transactions on immoveable property within the European Union. The existence of obstacles to the exercise of the freedom of movement of capitals, such as travel costs to the country where the p
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9bed791d95ca0f7f4df3b16d31b0bbfc
https://doi.org/10.21814/unio.5.1.252
https://doi.org/10.21814/unio.5.1.252
Autor:
Freitas, Rodrigo de
Atualmente, verifica-se um momento de grande reflexão dos aplicadores do Direito Tributário, em decorrência do impacto trazido pelos novos métodos e critérios contábeis aplicados à apuração do lucro societário das empresas no Brasil. A apli
Autor:
Bubols, Lucas Borges
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
A presente pesquisa pretende abordar o juízo proferido em sede de qualificação registral imobiliária no que tange a sua vinculação à juridicidade, a partir da análise dos sistemas registrais imobiliários e das características inerentes ao s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ddf776d58bfcf0a12717fc4aed06505f
O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do c