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pro vyhledávání: '"Direito Eleitoral"'
Autor:
Matheus Teodoro
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 1 (2023)
Irrefragável que qualquer Estado que se pretenda democrático deve sempre ampliar a participação popular em seus atos, a fim de sustentar-se na legitimidade daí advinda, sob pena de incorrer em autoritarismos, ainda que carregue a alcunha democr
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/20f02ed86a2144ef8a32a0812750d2a5
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
O presente trabalho tem como tema a análise das cláusulas de reserva de gênero inseridas no regramento dos sistemas eleitorais e busca analisar a efetividade de tais cláusulas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e português. Para isso
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/80b09cc0eb2145c788962f4201ff9908
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 28, Iss 52 (2019)
O presente trabalho discute sobre o sistema eleitoral brasileiro no Estado Democrático de Direito e o voto obrigatório dentro deste sistema, levantando hipóteses a serem respondidas no decorrer da pesquisa. O método de pesquisa utilizado é o qua
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https://doaj.org/article/4489c30848194d45982381c15d2a0e7a
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 55, Pp 120-135 (2018)
No Brasil, foi apenas no século XX que as mulheres puderam, legalmente, votar e serem votadas, havendo este direito se consolidado, de modo definitivo, com a Constituição Federal de 1988. Contudo, o déficit representativo feminino continua acentu
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https://doaj.org/article/ec9bae1107f04a049b39cd1c40053da1
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 8, Iss 10, Pp 111-128 (2016)
O presente artigo aponta duas das formas ilícitas empregadas na propaganda eleitoral, uma que é a veiculação antes do prazo legal e a outra o abuso do poder econômico. Casos envolvendo interferências do poder econômico nas campanhas eleitorais
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https://doaj.org/article/c393f2cc57cc479db7e94319952094f3
Autor:
Martins, Luís
Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos : o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822) / coordenação [de] Vital Moreira, José Domingues. - Lisboa : Universidade Lusíada. 2023. - ISBN 978-989-640-256-3. - P. 73-99.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2a107453fd22761629ff7caee51bbfd4
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense ; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 56-85
Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 56-85
Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 56-85
The present work has as its theme the gender clauses inserted in the regulation of electoral systems and seeks to analyze the effectiveness of such clauses in the Brazilian and Portuguese legal systems. To do so, we will use legislative research, ana
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=sarcservicod::79bc02e21882819ae0081f475d62de3e
https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27493
https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27493
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL; 169-187
Objetivo: A partir da promulgação da Emenda Constitucional nº. 97/2017 vedou-se a utilização do mecanismo da coligação partidária para eleições proporcionais, bem como foram instituídas regras de desempenho para os partidos políticos bras
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::5457120613feb5d40350201b9dcba7fa
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6247
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6247
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 31, n. 12 (2022); 89-105
A pesquisa trata da democracia, a forma pela qual a representação política ocorre e a influência que a era tecnológica trouxe sobre o assunto, com o objetivo de analisar a ingerência da internet na política. O ciberespaço trouxe pontos positi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8a8e7301b3864dc4616e6d1e6f0faa5d
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8050
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8050
Autor:
BANDEIRA, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello, GARBACCIO, Grace Ladeira, MATOS, André Felipe Morais
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO-DEZEMBRO; 448-481
Objetivo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da adoção dos programas de compliance nas estruturas dos partidos políticos brasileiros, como mecanismo legítimo de contribuição para uma melhora na gestão das agremiações
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::a359c56ddd81310232a43d88a4d4530c
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6155
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6155