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pro vyhledávání: '"Direito De Superfície"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 53 (2020)
Este estudo estuda o parcelamento e cessão gratuita de superfície do solo dominical para fins de moradia como instrumento jurídico de natureza privada de regularização fundiária em APAs colaborando com o Estado, herdeiro de resultado de políti
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https://doaj.org/article/d4a00648acfd4dc385572c12eb6782ab
Amplamente utilizada no Brasil Império, a enfiteuse definida como um direito real em contrato perpétuo, pelo qual se adquiria o domínio útil de certo imóvel, está foi extinta quanto as novas enfiteuses e subenfiteuses no Código Civil de 2002,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5045ba75c62647db4c41c84bb99eb034
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°2; 299-315
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente artigo tem o intuito de tecer considerações sobre a utilização do Direito de Superfície, além de verificar a sua aplicação no município em análise. Inicialmente fez-se uma discussão sobre o desenvolvimento das políticas urbanas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::343c873abd34ddbb4b426ca3e937b252
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/36391
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/36391
Autor:
Sílvio de Salvo Venosa
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 5, Pp 272-280 (2005)
Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse. Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das par
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https://doaj.org/article/13a68d57a42b4e728c04ea4ba53f9a4f
Autor:
Melo, Raphael Ramos de
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Dissertação de Mestrado em Administração Público-Privada apresentada à Faculdade de Direito Buscar-se-á como proposta do presente estudo realizar uma análise jurídica dentro da percepção do direito de superfície e do direito urbanístico
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b46c23b067aed937a94b94b1eb02acf9
https://hdl.handle.net/10316/92657
https://hdl.handle.net/10316/92657
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149110
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149110
Autor:
Akiyama, Yuko
O direito de superfície é um instrumento jurídico que foi instituído no Brasil pelo Estatuto da Cidade em 2001 e também pelo Novo Código Civil em 2002. O direito de superfície oferece uma estrutura jurídica que permite a terceiros empreender
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 28, n. 3/4, p. 13-24, mar./abr. 2016. - Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 77, 2017. - Disponível também em Direito F
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::952e41b47a61f6b0f85851568750ca40
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115829
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115829
Autor:
Barruffini, Natália Liserre
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117103
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117103
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 145-165
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente trabalho tem como referencia principal a analise de toda operacao que esta direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit . Nesse passo, serao analisados todos os principais pontos, um a um, desde a insercao da modalidade con
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ab2f0f2dc63e5ba868950bbb7096698e
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4134
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