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pro vyhledávání: '"Direito De Superfície"'
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jan-jun2018, Vol. 4 Issue 1, p145-165. 21p.
Amplamente utilizada no Brasil Império, a enfiteuse definida como um direito real em contrato perpétuo, pelo qual se adquiria o domínio útil de certo imóvel, está foi extinta quanto as novas enfiteuses e subenfiteuses no Código Civil de 2002,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5045ba75c62647db4c41c84bb99eb034
Autor:
Sílvio de Salvo Venosa
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 5, Pp 272-280 (2005)
Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse. Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das par
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https://doaj.org/article/13a68d57a42b4e728c04ea4ba53f9a4f
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Autor:
Akiyama, Yuko
O direito de superfície é um instrumento jurídico que foi instituído no Brasil pelo Estatuto da Cidade em 2001 e também pelo Novo Código Civil em 2002. O direito de superfície oferece uma estrutura jurídica que permite a terceiros empreender
Autor:
Daize Fernanda Wagner Silva
Publikováno v:
PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Vol 6, Iss 6, Pp 79-88 (2014)
O presente artigo discute o direito de superfície como instrumento previsto no Estatuto da Cidade e no CC/02 apto a fomentar o direito à moradia, direito social constitucionalmente assegurado no artigo 6º da CF/88. Para tanto, utilizou-se o métod
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https://doaj.org/article/411320b7852d4d99983caeb96c06ab9e
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 145-165
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O presente trabalho tem como referencia principal a analise de toda operacao que esta direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit . Nesse passo, serao analisados todos os principais pontos, um a um, desde a insercao da modalidade con
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ab2f0f2dc63e5ba868950bbb7096698e
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4134
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 28, n. 3/4, p. 13-24, mar./abr. 2016. - Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 77, 2017. - Disponível também em Direito F
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::952e41b47a61f6b0f85851568750ca40
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115829
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Autor:
Barruffini, Natália Liserre
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5deb644d75d3a0be27bd95a3aaab8398
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117103
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