Environmental liability in constitutional law

Autor: Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1, Pp 205-226 (2016)

This article is scope to undertake a study of the Brazilian constitutional treatment given to environmental liability institute. This institute enters the constitutional law of special and unique way in the Constitution of the Federative Republic of

Externí odkaz: https://doaj.org/article/9964dc0561e14e5fb88993339a85ec10

Responsabilidade civil ambiental no direito constitucional brasileiro: uma análise da evolução histórica

Autor: Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 1 (2016)

O presente artigo tem por escopo empreender um estudo acerca do tratamento constitucional brasileiro conferido ao instituto da responsabilidade civil ambiental. Tal instituto adentra no ordenamento jurídico constitucional de forma especial e única

Externí odkaz: https://doaj.org/article/724fc07737cb4a6fae3767e372888ede

The institute of environmental compliance in the context of the plurysystemic society

Autor: Beatriz Souza Costa, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Márcio Luís de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 15 No. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 51-71
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 51-71
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualiz

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::75731a8738c9571f2e50dc48c1709cd7
https://doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1396

A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence

Autor: Andrade, Sinara Lacerda, De Lima, Gabriela Eulalio

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade-Vol. 10, N°2; 1237-1256
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.12957/rdc.2018.30605A pesquisa partiu da análise sociológica realizada por Zygmunt Bauman que determinou os meandros e limitações da sociedade de consumo. Objetivou avaliar as consequências causadas pela influência das novas tecnologias

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd1a9419c6b1ca738a18fc351135a648
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/30605

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy

Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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