Zobrazeno 1 - 10
of 3 671
pro vyhledávání: '"Direito Civil"'
Autor:
Giovanni Ettore Nanni
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-31 (2024)
O artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento. São analisados os requisitos estabelecidos pelo Código Civil no âmbito do direito sucessório,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/922dba0ae2bd4ee694d0d9ddf15c4776
Autor:
Henry Colombi
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)
Este artigo busca apresentar a teoria da confiança do common law como uma justificação válida para a obrigatoriedade jurídica dos contratos. Inicialmente, ele apresenta um apanhado geral das principiais características da teoria da confiança,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0
Autor:
Stefano Rodotà, Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-28 (2024)
Com qual espírito o estudioso do direito civil deve hoje se aproximar das fronteiras da sua ciência? [...] Por mais distantes no tempo que possam estar as suas concretizações, a obra de reforma legislativa já nos compromete e nos toca de perto,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1186d28623fe4775afb36f41fdeef8d4
Autor:
Marcelo Mattos Fernandes
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-25 (2023)
Até os dias de hoje, diverge a doutrina na definição se, da perspectiva da sua relação externa entre credor e devedores, a solidariedade passiva seria definida estruturalmente pela existência de um único vínculo jurídico entre os centros de
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fd08f747d2314cfbbe1d8a95c673f5a9
Autor:
Luca Giannotti
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-31 (2023)
Este artigo aborda o prazo suplementar, prudencial ou a notificação preminotória, todos nomes de um instituto comum (Nachfrist), a partir da história do direito e do direito comparado para traçar seu regime jurídico no direito brasileiro. Além
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/40ecf518433b48c894c96fdb636fdc8b
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-30 (2023)
O objetivo deste artigo é analisar as alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022, promulgada no final de 2022, na Lei de Defesa da Concorrência no Brasil, estabelecendo, assim, uma interconexão entre o Direito Concorrencial e o Direito Civi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f2035a301dba46ee91cb0e612ead537a
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-25 (2023)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bc4da06ca5a54c73853313774a661dde
Publikováno v:
Educação (Santa Maria. Online), Vol 49, Iss 1 (2024)
Este escrito objetiva realizar um levantamento sobre a história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vinculada aos processos de formação dos direitos no Brasil, em especial, o direito político e o direito civil, direito ao voto e o direito à
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/275f0174cf52478cbde87d878a6e4e73
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-31 (2023)
A queda do modelo liberal após a constituição das sociedades de massas trouxe para o Direito diversos questionamentos acerca da comunicação entre os direitos público e privado. Uma das principais teses levantadas pelo novo pensamento jurídico
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2963abb2f2934469b52d6394829772a7
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-18 (2023)
Os avanços tecnológicos e o uso massivo das tecnologias da informação e comunicação ensejam novos e constantes desafios interpretativos e de aplicação do Direito. Nesse contexto, são crescentes as discussões a respeito da chamada herança d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cd487ba7d7ff47ea8901968e0e77023f