Zobrazeno 1 - 10 of 13 pro vyhledávání: '"Direito à saúde, legislação"'
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Akademický článek
Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo
Autor: Dallari Sueli Gandolfi, Barber-Madden Rosemary, Torres-Fernandes Marília de Castro, Shuqair Nur Shuqaira Mahmud Said Abdel Qader, Watanabe Helena Akemi
Publikováno v: Revista de Saúde Pública, Vol 30, Iss 6, Pp 592-601 (1996)
Apresenta-se o conceito de advocacia em saúde, por meio da descrição de seus elementos, sua prática e seus agentes. A necessidade da formulação de tal conceito surge da função que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas soci
Externí odkaz: https://doaj.org/article/bd817841a949446b8d833d3274517da8
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Processo e o direito fundamental da saúde na concepção contemporânea de estado democrático [recurso eletrônico]/Luís Henrique Vieira Rodrigues ; orientador: Rosemiro Pereira Leal
Autor: Rodrigues, Luis Henrique Vieira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Objetivo da tese é fazer uma oferta de testificação, a partir do direito da saúde como coextensão do direito à vida, da aporia benja
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::688cfe074da05f288dfda0e89caabb8f
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RodriguesLHVi_1.pdf
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Existe direito à esperança? [recurso eletrônico]:saúde no contexto do câncer e fim de vida/Cynthia Pereira de Araujo ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Autor: Araújo, Cynthia Pereira de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. A análise da recepção do Judiciário brasileiro às demandas de saúde permite verificar que, sob a denominação de direito à saúde,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8ff65781f822730edc527e26125f1303
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AraujoCP_2.pdf
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Análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em resposta as demandas por tratamento odontológico no Sistema Único de Saúde
Autor: Adriana Maria Neves Laperriere
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O direito à saúde é um direito social respaldado na nossa constituição, imprescindível ao bem-estar e na dignidade do ser humano. O objetivo deste trabalho é analisar as solicitações de tratamentos odontológicos no Sistema Ùnico de Saúde
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5ccf4dde624e356dfa45edef9eededbc
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Análise econômica da judicialização da saúde: a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário = Economic analysis of the increase in litigation on health issues: the necessary attention to the cost of rights the Judiciary Power
Autor: Albergaria Neto, Jason Soares de, Gontijo, José Francisco Rodrigues
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119443
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O direito fundamental de acesso à saúde sob a ótica orçamentária na Constituição Federal de 1988
Autor: Monteiro Filho, Augusto César
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-26T16:49:30Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_acesso_monteiro.pdf: 1322869 bytes, checksum: 6a47178ea4678007a2de205daed7ba3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120188
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Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of admitting medical technologies into the SUS list: a step for strenghtening administrative justice
Autor: Affonso, Flávia Martins
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
* O presente artigo é adaptação do trabalho final da disciplina Fundamentos histórico-jurídicos da Justiça Administrativa, coordenada pelo Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro, do Doutorado em Justiça Administrativa, no primeiro semestre de 2016. Sub
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111084
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Direitos do paciente portador de câncer = Rights of the patient with cancer
Autor: Ibias, Delma Silveira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-01-25T12:57:35Z No. of bitstreams: 1 direitos_paciente_portador_ibias.pdf: 392754 bytes, checksum: 674bddb6fa8d4934bffe1c3e5b801132 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97519
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O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário
Autor: Panizzon, Suélen Breda
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-14T16:43:11Z No. of bitstreams: 1 desafio_efetividade_direito_panizzon.pdf: 652313 bytes, checksum: 36b02b0ed654cd302f3888abc7db4691 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-1
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::32e06583ee7a127fb9830870e6bbb48c
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90275
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Judicialização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no Estado de Minas Gerais
Autor: Fernanda de Freitas Castro Gomes
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Introdução: No âmbito internacional, a Judicialização da Saúde é vista como um mecanismo de reivindicação do direito à saúde, baseada no direito à vida. No Brasil, após a Constituição de 1988, cresce de forma exponencial o número de m
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