Výsledky vyhledávání - "Direito à saúde, legislação"

Akademický článek

Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia

Autor: Edvaldo Brito, Antonio Brito, Antonio Ali Brito

Publikováno v: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 3 (2023)

Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu respectivo regime jurídico. Essa efetivação foi colocada à prova no contexto da pandemia de COVID-19, o que reclamou uma profu

Externí odkaz: https://doaj.org/article/69b30d609e994235a6abd4c6ae41baef

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Akademický článek

Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo

Autor: Dallari Sueli Gandolfi, Barber-Madden Rosemary, Torres-Fernandes Marília de Castro, Shuqair Nur Shuqaira Mahmud Said Abdel Qader, Watanabe Helena Akemi

Publikováno v: Revista de Saúde Pública, Vol 30, Iss 6, Pp 592-601 (1996)

Apresenta-se o conceito de advocacia em saúde, por meio da descrição de seus elementos, sua prática e seus agentes. A necessidade da formulação de tal conceito surge da função que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas soci

Externí odkaz: https://doaj.org/article/bd817841a949446b8d833d3274517da8

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Processo e o direito fundamental da saúde na concepção contemporânea de estado democrático [recurso eletrônico]/Luís Henrique Vieira Rodrigues ; orientador: Rosemiro Pereira Leal

Autor: Rodrigues, Luis Henrique Vieira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Objetivo da tese é fazer uma oferta de testificação, a partir do direito da saúde como coextensão do direito à vida, da aporia benja

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::688cfe074da05f288dfda0e89caabb8f
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RodriguesLHVi_1.pdf

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Existe direito à esperança? [recurso eletrônico]:saúde no contexto do câncer e fim de vida/Cynthia Pereira de Araujo ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Autor: Araújo, Cynthia Pereira de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. A análise da recepção do Judiciário brasileiro às demandas de saúde permite verificar que, sob a denominação de direito à saúde,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8ff65781f822730edc527e26125f1303
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AraujoCP_2.pdf

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Análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em resposta as demandas por tratamento odontológico no Sistema Único de Saúde

Autor: Adriana Maria Neves Laperriere

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

O direito à saúde é um direito social respaldado na nossa constituição, imprescindível ao bem-estar e na dignidade do ser humano. O objetivo deste trabalho é analisar as solicitações de tratamentos odontológicos no Sistema Ùnico de Saúde

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5ccf4dde624e356dfa45edef9eededbc

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Análise econômica da judicialização da saúde: a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário = Economic analysis of the increase in litigation on health issues: the necessary attention to the cost of rights the Judiciary Power

Autor: Albergaria Neto, Jason Soares de, Gontijo, José Francisco Rodrigues