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pro vyhledávání: '"Direito à propriedade"'
Autor:
Neri Guarneros, Profirio
Las sociedades agrícolas en el estado de México implicaron una forma de resistencia legal, empleada por las comunidades indígenas ante las políticas liberales de individualización de la propiedad comunal, principalmente de la ley federal sobre d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=openedition_::7e60499e8e683a3feac49eb18ef1bcbc
http://journals.openedition.org/histcrit/10146
http://journals.openedition.org/histcrit/10146
Autor:
Patrícia Luciane de Carvalho
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 6, Iss 0, Pp 159-180 (2007)
O direito à propriedade tem proteção da ordem internacional, com enfoque sobre os tratados e declarações firmados na Organização das Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos e Organização Mundial do Comércio. Essa proteção fo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7c6a3c7cec304e7e8ae40ecb6ea3a224
Autor:
Regis Fernandes de Oliveira
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Externí odkaz:
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https://doi.org/10.48143/rdai.11.rfo
https://doi.org/10.48143/rdai.11.rfo
Autor:
Ambrosio, Rafael Paulo
A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de di
Autor:
Luciana C. Caetano de Morais
Publikováno v:
Cadernos de Campo, Iss 4, Pp 83-100 (1999)
Os discursos a serem analisados compõem o embate políticojurídico de um conflito agrário ocorrido na região da Getulina/SP, no período de 1993 a 1995. Pudemos observar que os discursos do direito de propriedade e do discurso do direito à propr
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https://doaj.org/article/f2da10ddc64b4a8ea19a0b644806e535
Autor:
TEIXEIRA, João Simões
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
instacron:UFMA
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3752
https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3752
Autor:
Uelze, Hugo Barroso
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c20eb91967bea96cdacb1b6833acc30
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155909
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155909
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 25, n. 81, p. 20-32, jan./jun. 2021. - Artigo publicado sob o título "Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connect
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1c916ff2cc4ed416d310042a28429497
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159090
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159090
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A tese se propõe a analisar a locação social como uma alternativa de provisão habitacional no Brasil. Considerando que a carência de moradias ainda é uma realidade no país
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0ce1603ba39167bd13cf2ac4141d77a4
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31520
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31520
Autor:
Rodrigues, Stéphano Sant'Ana
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2020-10-09T08:28:12Z No. of bitstreams: 1 ulfd144230_tese8588.pdf: 1560593 bytes, checksum: a944d066158971fc5680f30fa68c8521 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-09T08:28:24Z (GMT). No. of
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eee5bcd25814dd7aac890bb5a7286353