O racismo ambiental e os impactos da desordem urbana na efetivação do direito à moradia

Autor: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Diogo Oliveira Muniz Caldas

Publikováno v: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)

O processo de urbanização no Brasil atravessou diversas fases, a população removida dos cortiços, bem como os escravos libertos, começaram a ocupar os morros da cidade do Rio de Janeiro. A insuficiência de políticas públicas habitacionais ag

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DIREITO À MORADIA DIGNA: A POLÍTICA URBANA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

Autor: Larissa Gabriele Sá de Sousa, Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, Mariana Leal Conceição Nobrega

A irregularidade habitacional é um grande problema para o desenvolvimento social no Brasil, que, em decorrência do acesso e parcelamento ilegal de terras, resulta na consolidação de núcleos urbanos informais sem a devida segurança jurídica e s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::680285b84c21e79e4bfeb775e14aa20f

Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil

Autor: Dias, Daniella Maria dos Santos, Santos, Juliana Coelho dos

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade-Vol. 13, N°3; 1631-1659
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

ResumoO presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla anális

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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/45239

O empoderamento das mulheres na luta por moradia: Mutirão Jardim Celeste em São Paulo

Autor: Débora Sanches, Maria da Graça Xavier, Aline N. Regino

Publikováno v: UPCommons. Portal del coneixement obert de la UPC
Universitat Politècnica de Catalunya (UPC)

O artigo propoe uma abordagem sobre temas de grande relevância para a contemporaneidade, dos quais destacam-se: o papel das mulheres nos Movimentos Sociais pela luta por moradia e o direito a cidade. Trata-se de uma maneira de interpretar estes assu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d8fffb3ad3f676c6dae146654116690a
https://doi.org/10.5821/siiu.10071

FUNDAMENTAL RIGHT TO HOUSING AND PUBLIC POLICIES IN COLOMBIA

Autor: Higuera Jiménez, Diego Mauricio, Sánchez Cubides, Pedro Alfonso

The present text shows in a critical and reflective way the development of the right to housing in Colombia from a legal-administrative perspective, reviewing the general principles of the right to housing in the national and international framework,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3896::df3119e2e505ac3733f6b5b249397278
http://revistas.ustatunja.edu.co/index.php/piuris/article/view/1673