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Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 33 (2023)
O presente artigo propõe um debate acerca do papel constitucional da Defensoria Pública sob uma perspectiva teórico-crítica própria à instituição. Nesse sentido, analisa-se a evolução de seus paradigmas normativos, que, se antes permitiam f
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https://doaj.org/article/b935041669664bfd92397ed1566c197b
Autor:
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, Diogo Bacha e Silva, Isael José Santana, Sara Barbosa Fernandes
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 43, Iss 1 (2022)
Entrevista com Raquel Razente Sirotti, pesquisadora no Instituto Max Planck para História e Teoria do Direito em Frankfurt am Main.
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https://doaj.org/article/ea7c0aaacd414321bde0f746b22bc552
Autor:
Diogo Bacha e Silva, José Ribas Vieira
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 91 (2022)
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da rep
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https://doaj.org/article/9deedddcfe71427e89ce1821be183fee
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 75-92 (2020)
The present article intends to analyze the austerity policy as a political-economic phenomenon of a project of power to co-opt democracy itself. Through a critical-reflective analysis of the social and political phenomena that occurred since 2013, th
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https://doaj.org/article/dccb287473814576b223f5d5867549c6
Gender and constitutionalism: about law on protection of women in the plurinational state of Bolivia
Autor:
Diogo Bacha e Silva, José Ribas Vieira
Publikováno v:
Revista Estudos Feministas, Vol 27, Iss 3 (2019)
The article seeks to explore the intersection between gender and culture in the diversity of Latin American Constitutionalism. Based on the decolonial gender studies, the central question is to problematize the Law on the Protection of Women from the
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https://doaj.org/article/704eea4ec5cf4b18baf90d32de0ead3f
Autor:
Diogo Bacha e Silva
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 4, Iss 01, Pp 63-88 (2017)
O presente trabalho aborda a valorização dos precedentes no sistema processual brasileiro. Passa pela análise da configuração histórica do civil law e common law, problematizando a diferença entre as famílias jurídicas tradicionais. Termina
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https://doaj.org/article/9dce85af68d84989bc67d051ca594ccc
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 8, Iss 16, Pp 61-77 (2017)
This article addresses the relationship between the Constitution and process. The aim is to study the theoretical and methodological assumptions of the edition of the Code of Civil Procedure of 1973 and the Civil Procedure Code, 2015. Otherwise, we i
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https://doaj.org/article/a9f01bab7e364efeb8708b4060bcc024
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 16:532-561
O artigo apresenta a atuação do Ministério Público em meio à pandemia do coronavírus e busca uma reinterpretação dos princípios constitucionais da unidade institucional e independência funcional que estruturam a atuação ministerial na Con
Autor:
Diogo Bacha e Silva
Resumo O presente trabalho busca reconstruir, de forma sintética, o importante trabalho de Robert Alexy para a Teoria do Direito. Desde seu projeto de argumentação jurídica enquanto parte dos discursos práticos gerais, perpassando pela construç
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2659::e274d7b3046ded95738164d73abc2205
https://zenodo.org/record/6941311
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Publikováno v:
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 2
O texto discute como o Supremo Tribunal Federal aplica a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT quanto à necessidade de consulta e participação dos povos originários e tradicionais na tomada de decisões por parte d