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DESVIO ÉTICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: SIMULAÇÃO E DISSIMULAÇÃO

Autor: Diniz, Maria Helena, Santiago, Mariana Ribeiro

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 31, n. 12 (2022); 427-439

O presente trabalho abordou a importância da ética para as relações jurídicas privadas. O objetivo foi definir os contornos da eticidade no direito privado e sua imposição enquanto fundamento da proibição das deletérias práticas de simula�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b83f5e17e4a006fa62b60a40129ff4c8
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v31i12.8053

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PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA

Autor: Diniz, Maria Helena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021; 445-459
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021; 445-459
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

Neste estudo procuramos apontar, diante dos avanços da biotecnologia no campo da reprodução humana medicamente assistida, problemas ético-jurídicos engendrados pela inseminação artificial (homóloga ou heteróloga) e pela fertilização “in

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1628

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DIREITO COMO ARTE

Autor: Diniz, Maria Helena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021; 17-29
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021; 17-29
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
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Procura-se ressaltar uma visão do direito como arte do bem e do equitativo, abrangendo não só a arte legislativa, que cria normas gerais, impondo obrigações, proibições ou permissões ao ser humano, como também a arte aplicativa, que visa a c

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1501

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CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA

Autor: Diniz, Maria Helena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 505-514
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 505-514
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

O ser humano vive em interação, por isso é preciso restringir sua conduta por meio de normas, determinadas por fatores históricos, sociais geográficos etc., pois nascem para se realizar e atender a realidade social de uma nação. Por tal razão

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1338

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REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB

Autor: Diniz, Maria Helena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 17-38
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 17-38
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
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Este artigo procura: 1) analisar à luz de critérios hermenêuticos os arts. 20 a 30 da LINDB, acrescentados pela Lei n. 13.655/2018, regulamentada pelo Decreto n. 9830/2019, que busca: reforçar o ônus de motivação das decisões administrativas;

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HOLDING: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

Autor: Diniz, Maria Helena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019; 17-34
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019; 17-34
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Na holding familiar, fundada nos interesses dos membros da família, há uma affectiosocietates, daí seu caráter pessoal. Procura eliminar disputas entre herdeiros, relativamente, aos bens do espólio, mantendo incólume o interesse familiar na ati

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SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA

Autor: Diniz, Maria Helena

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 13, n. 6 (2016); 88-94

The present brief work points some highlights, more significant for configuration of the role of the science of law in the construction of the legal system, looking for showing that the systematization would be the fundamental problem of the jurist,

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https://doi.org/10.5585/rdb.v13i6.368

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ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB COMO NOVOS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS DO DIREITO PÚBLICO, VOLTADOS À SEGURANÇA JURÍDICA E À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Autor: Diniz, Maria Helena, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018; 305-318
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018; 305-318
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Este artigo procura: 1) analisar à luz de critérios hermenêuticos os arts. 20 a 30 da LINDB, acrescentados pela Lei n. 13.655/2018, que busca: reforçar o ônus de motivação das decisões administrativas; fortalecer a segurança jurídica nas re

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IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Autor: DINIZ, Maria Helena

Publikováno v: Revista Juridica; v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho; 387-412

RESUMO Neste artigo procurar-se ressaltar a importância jurídica da função social da empresa para a implementação de benefícios aos trabalhadores e aos cidadãos pela repercussão na execução de programas sociais; melhora de salário; criaç

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