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Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 34, Pp 137-158 (2024)
Este artigo examina o impacto da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no "Caso do Povo Indígena Xucuru versus Brasil" no que se refere à preservação do meio ambiente natural e cultural das comunidades indígenas no Bra
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https://doaj.org/article/df2d42ad9020450bbf38072d27109378
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 1, Pp 216-234 (2021)
Since the colonization of Brazil, both indigenous peoples and the nature are exploited, destroyed and appropriated for the sake of an economic model based on the accumulation of natural resources and products. Now faced with an environmental crisis,
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https://doaj.org/article/1e19b7d14eba4732b33060b7380a3f0c
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 2 (2020)
Objetivo: discutir a pertinência jurídica da implementação do acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação do medicamento Spinraza® no Brasil na garantia de proteção dos direitos dos pacientes. Metodologia: o estudo apresenta uma
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https://doaj.org/article/47c833a4069b41ed858284626de53ff3
Autor:
Dimas Pereira Duarte Júnior, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Belmiro Cavalcante de Albuquerque Filho
Publikováno v:
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 24:258-276
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a obra e a trajetória de Axel Honneth, especialmente no que refere ao seu estudo acerca da Teoria do Reconhecimento, baseada nos escritos de Hegel, quando jovem, bem como suas reflexões quanto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::94d3c8790d8b5b3103b790d7134b527b
https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.55041
https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.55041
Publikováno v:
Interfaces Científicas-Humanas e Sociais; v. 9 n. 2 (2021): Fluxo Contínuo 2021; 455-467
Interfaces Científicas. Humanas e Sociais
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
Interfaces Científicas. Humanas e Sociais
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
O presente artigo, teve por objetivo analisar o processo de construção do regime jurídico internacional de proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, foi necessário explorar a gênese histórica internacional da proteção ao patri
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7111b0b02fc904c5d0558e7ee08739be
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p455-467
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p455-467
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 16
O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à diversidade sexual e de gênero a partir de um estudo comparativo dos sistemas de proteção dos direitos humanos a nível global e interamericano. Pretende-se responder à problemática que di
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e99d7c8405a1265ffa2d3a9a39c9277d
https://doi.org/10.5902/1981369439358
https://doi.org/10.5902/1981369439358
Autor:
Dimas Pereira Duarte Júnior
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 43
O objetivo deste trabalho é analisar o critério da autodeclaração étnico-racial adotado pela legislação brasileira para a implementação de medidas afirmativas voltadas à promoção da igualdade racial. A partir da obra de Stuart Hall (2006)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::192ffb981d138566e323ccbfac51d90c
https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58809
https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58809