Zobrazeno 1 - 10
of 1 177
pro vyhledávání: '"Dignidade Humana"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-25 (2024)
Com as mudanças incorporadas ao longo do século XX, a ordem constitucional de 1988 encampou uma família de feição eudemonista cuja função é a de promover a realização pessoal de cada um dos seus membros, assumindo um papel substancial na co
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f5f1d6275d694740834cfd2a6e990044
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)
O presente artigo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível mitigar a restrição da aplicabilidade da curatela das pessoas com deficiência a questões patrimoniais para admitir que a curatela dessas pessoas incida sobre
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9379e7dabb3d495fb3ec531259ba127f
Autor:
Susana Maria Bartmeyer, Adiléia Ribeiro Santos, Juliana Maciel Bohaienko, Reidy Rolim de Moura
Publikováno v:
Emancipação, Vol 24 (2024)
O autor Herrera Flores nos convida a pensar os direitos humanos a partir da figura do diamante ético. Mas como essa figura pode contribuir para a análise da segurança pública no Brasil? Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a segurança
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/aa0e80ee941c4ad2962c790ad82ebe2e
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 4 (2024)
O presente estudo tem como escopo trazer uma compreensão acerca da delimitação dos direitos fundamentais à liberdade de expressão, informação e comunicação, paralelamente a outros direitos fundamentais e da personalidade como a privacidade e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/373a5c917d84467ebf41cfe66f5ff7b8
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 49, Pp 1-19 (2024)
Neste artigo, objetiva-se demonstrar como o julgamento BVerfGE 65, 1 (Volkszählungsurteil), realizado pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão em 1983, influenciou o desenvolvimento de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pess
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1f32b7b10e99499fb583cd258a944447
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
A proteção de dados pessoais e sensíveis da pessoa idosa, bem como a segurança digital são importantes para a efetividade dos direitos da personalidade. Por meio da pesquisa, serão evidenciados os resultados acerca da aplicabilidade de um ambie
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/03fc96ecc1dd48efbd2e262b76337ebc
Publikováno v:
Contexto & Educação, Vol 39, Iss 121 (2024)
O presente estudo aborda a questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Universidade, em especial sobre as implicações da invisibilidade da pessoa com TEA e do capacitismo para a dignidade existencial, no processo ensino-aprendizagem. Realiz
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/862b1a932d3d4f09ad81d4063f35ff57
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 27 (2024)
Com o presente tema pretende-se debruçar sobre o fenómeno do tráfico de pessoas no ordenamento jurídico moçambicano. O crime de tráfico de pessoas culmina na violação de direitos e liberdades das pessoas, bem como na violação da dignidade h
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e3f3d68ea7ae4655b2f3fb7ac663e75c
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 25, Pp 227-250 (2023)
Trilhando o extenso e laborioso percurso da dignidade humana, em sua faceta nuclear, fica evidente que não há meios de se pensar uma garantia de dignidade mínima sem que seja assegurado o efetivo acesso à justiça, ambos os temas se permeiam e se
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fa6039306f8843618b35a63a6660482c
Publikováno v:
Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, Vol 15, Iss 1 (2024)
A gestação por substituição tomou proporções a partir da década de 80, com a popularização das técnicas de fertilização in vitro. No Brasil, contudo, não há normativa jurídica regulamentando o procedimento, tão somente uma Resolução
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/88a8aaa1af174caabdeee5005073ab77