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pro vyhledávání: '"Diálogos Institucionais"'
Autor:
Rafael Patrus
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2024)
Como membros dos tribunais de cúpula, os juízes que ocupam as posições mais elevadas na estrutura do sistema de justiça são responsáveis não apenas por uniformizar os entendimentos que orientam a maneira como os demais tribunais e órgãos ju
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https://doaj.org/article/f52bd6b7713944c387a01710a2610350
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formul
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https://doaj.org/article/2fb9d1cfdf574aa19d484930bea3244f
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)
O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial. Como também a participação do legislador na hermenê
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https://doaj.org/article/a6b9616e9491437eaa474480e88fd7bd
Autor:
Luiz Henrique Diniz Araújo
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 2, Pp 329-345 (2022)
In the last decade, Brazilian Supreme Court has been playing a very important role in the democratic process, raising concerns on judicial activism and on the so-called “juristocracy”. One of the ideas that comes up to tackle those issues is the
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https://doaj.org/article/a60722cb39414752b1ce7c045875097b
Autor:
Gustavo Carlos Couto Knopp
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss Publicação antecipada (2023)
O estudo se dedica a avaliar a relação entre o mínimo existencial e o acesso à justiça, bem como a investigar as possíveis medidas que envolvem o tema da justiciabilidade do direito ao mínimo existencial. Explora, também, as potencialidades d
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https://doaj.org/article/a258aaf87ebd455ca92aaef61645b9df
Autor:
Lucirino Fernandes Santos
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 60-81 (2022)
[Propósito] Investigar em que medida a Agência Nacional de Telecomunicações pode atuar no bloqueio administrativo de conteúdo audiovisual na Internet, veiculado de modo ilícito, a partir da conexão de terminais não homologados/certificados.
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https://doaj.org/article/50409dc1b69742788110870fe313a443
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo e
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https://doaj.org/article/4898e4ac60a748a8b52b9eda2894260b
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 1, Pp 135-164 (2019)
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo v
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https://doaj.org/article/fa6971c4ed534e0ca769e0d49dc8521b
Autor:
Angela Soncin, Juvêncio Borges Silva
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 43 (2021)
O presente artigo tem por objetivo destacar que a urgência por marcos regulatórios que disciplinem as situações jamais vivenciadas, como as atualmente geradas pelo estado de calamidade decretado em decorrência do coronavírus (COVID-19), fez com
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https://doaj.org/article/0c7eeb7777f848c388b4602afbc9ed49
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 109-128 (2018)
O presente artigo trata de pesquisa sobre a influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo. Investiga-se se essas teorias têm aptidão para servir de funda
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https://doaj.org/article/53bf45502a3c49ad921b94ee7d48d8a0