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pro vyhledávání: '"Diálogos Institucionais"'
Autor:
Marcus Lopes
Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a última palavra (geralmente da
Autor:
Bruno Ribeiro, Michelle1 chellebr@gmail.com, Nunes Barreto, Susana Cadore2 susanacadore@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. jan-jun2023, Vol. 9 Issue 1, p77-94. 18p.
Autor:
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Sandoval Alves da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 1, Pp 275-301 (2021)
Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a análise das principais teorias que estruturam a vinculação das d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/26ce36d16b3a4435a6e378475359afc2
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 109-128 (2018)
O presente artigo trata de pesquisa sobre a influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo. Investiga-se se essas teorias têm aptidão para servir de funda
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/53bf45502a3c49ad921b94ee7d48d8a0
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 1, Pp 285-317 (2020)
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busque
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8087acd55ae1463c923870078bf5eb4f
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 2, Iss 3, Pp 183-206 (2015)
O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do controle de constitucionalidade. Apresenta uma visão crítica sobre a dicotomia entre direito e política e sobre a proposta de separação rígida ent
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https://doaj.org/article/360d9c8ab8264785afdacf25162018cf