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pro vyhledávání: '"Diálogo interinstitucional"'
Autor:
Renato Francisquini
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 115, Pp 225-270 (2022)
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode se
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fccad99146ed40ec86d5e5b95078d65b
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 7, Iss 1, Pp 207-230 (2020)
O presente trabalho analisa, a partir do RE nº 657.718/MG, a existência de desacordos morais entre o Executivo e o Judiciário, e como esses Poderes têm se posicionado para solucionar essas questões. Busca-se compreender em que consistem os desco
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f0889d267a65494cb24850386352a252
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 2 (2021)
O artigo tem como objeto o estudo do tratamento conferido às demandas relativas ao auxílio emergencial, apresentando como objetivo analisar as principais iniciativas nas searas de prevenção de litígios, atuação pré-processual e estabeleciment
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4b8ef36fb5cc4703bf2406d1753ef947
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 7, Iss 1, Pp 207-230 (2020)
This paper analyzes, starting from RE 657.718 / MG, the ex-istence of moral disagreements between the Executive and the Judiciary, and how these Powers have been positioned to solve these issues. It seeks to understand what the dis-agreements of mora
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dbd477b88ed3cf790f36b4e86798ee8d
https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/9438
https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/9438
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
Revista de Sociologia e Política, Volume: 25, Issue: 62, Pages: 131-156, Published: JUN 2017
Revista de Sociologia e Política, Vol 25, Iss 62, Pp 131-156
Revista de Sociologia e Política v.25 n.62 2017
Revista de Sociologia e Política
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
Revista de Sociologia e Política, Volume: 25, Issue: 62, Pages: 131-156, Published: JUN 2017
Revista de Sociologia e Política, Vol 25, Iss 62, Pp 131-156
Revista de Sociologia e Política v.25 n.62 2017
Revista de Sociologia e Política
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Resumo Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Brasil, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do controle de constitucionalidade das leis e atos normativo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::52004a4b35e146420fd70fc1f8c415c0
https://doi.org/10.1590/1678-987317256206
https://doi.org/10.1590/1678-987317256206