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pro vyhledávání: '"Denisson Gonçalves Chaves"'
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Direito em Debate, Vol 31, Iss 57 (2022)
O modelo social da deficiência é um paradigma do pensar e do agir que a considera como uma temática social, cultural e relacional, asseverando que a exclusão não está centralizada no indivíduo, mas no ambiente inadaptado para diversidade. O Di
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https://doaj.org/article/6c277345925049b5810f3a23bd18c330
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 640-665 (2018)
In Brazil, studies related to gender have been increasing, especially after the Federal Act nº. 11.340/2006 entered into force. However, related to so-called institutional violence practiced against women researches and studies are very unrepresenta
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https://doaj.org/article/bd2390eb7a6d4b15bd2c1987833abdbd
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Revista Direito e Justiça, Vol 18, Iss 30, Pp 195-213 (2018)
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, o primeiro legitima o segundo, que naquele encontra seu sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas viola
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https://doaj.org/article/b9bd32ca83e642c58925932dd250b59b
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Revista de Direito, Vol 10, Iss 02 (2019)
A declaração prévia de vontade também conhecida como testamento vital, instrumento com recentes discussões no Brasil, funciona como uma das espécies de diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais, que podem vir a utilizar o institut
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https://doaj.org/article/e8ab36ee7c274ce9a19a1db82fb27b3c
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 22:115-160
Os direitos das pessoas com deficiência estão incluídos em vários instrumentos normativos internacionais, nacionais, gerais e específicos. Todas as normas do ordenamento jurídico brasileiro devem ter compatibilidade com a Constituição Federal
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d4d357845d2ce29745d4357b85a523e2
https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i2.1920
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Revista de Direito, Vol 10, Iss 02 (2019)
A declaração prévia de vontade também conhecida como testamento vital, instrumento com recentes discussões no Brasil, funciona como uma das espécies de diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais, que podem vir a utilizar o institut
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b3b71fb6386a0b8b15c12b9aaf3209fa
https://doi.org/10.32361/20181022021
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Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. 10:133-153
O presente trabalho analisa a adequabilidade dos entendimentos normativos, doutrinários e jurisprudenciais a respeito da vulnerabilidade da vítima nos casos de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável quando o ato sexual for co
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3e757318547d45b1299eaf8246e1aca0
https://doi.org/10.54275/raesmpce.v10i2.110
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Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 63-79
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Busca-se refletir em que medida a teoria crítica de Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores pode contribuir para a concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência mediante o acompanhamento permanente do processo de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aeeea5d8ac4d47f2657054689cd638e3
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/6562
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Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
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Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::65cb4e61b3053f1be71ad1d0664315c3
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1096
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Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 61, n. 1 (2016); 87 – 113
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
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O fenômeno do controle de convencionalidade das leis modificou o modo de compreender o Direito no mundo contemporâneo, unindo temas do direito internacional com metodologias do direito interno. Entretanto, muitos questionamentos com relação a est
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6d04a62ad084cfc72df11d4a10d04928
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.43787
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