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Akademický článek
Burocracia pública e ações afirmativas
Autor: Gianmarco Loures Ferreira, Inara Flora Firmino, Rebecca Lemos Igreja
Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
O presente artigo tem por objetivo analisar o desenho da burocracia e a implementação de políticas de ações afirmativas nas defensorias públicas estaduais. A partir dos estudos sobre ações afirmativas na burocracia pública, pretendemos refle
Externí odkaz: https://doaj.org/article/eba5daa957384596b5b2674f3f706b17
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Akademický článek
Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça
Autor: Marcella Raphaella Faustino, Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz
Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo O artigo visa analisar como as Defensorias Públicas têm buscado ampliar a utilização de métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Por meio de pesquisa qualitativa, utilizam-se fontes secundárias para descrever o cenário nacional
Externí odkaz: https://doaj.org/article/f3c926db07234f33a49f6518fd6eb49a
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Cuando la autonomía es necesaria para el desempeño: los defensores públicos brasileños
Autor: Bernardo Oliveira Buta, Marco Antonio Carvalho Teixeira, Antonio Sergio Araujo Fernandes
Publikováno v: Revista de Administração Pública, Volume: 56, Issue: 4, Pages: 488-507, Published: 09 SEP 2022
Revista de Administração Pública v.56 n.4 2022
Revista de Administração Pública
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Public Defender’s Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services an
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f5482d37f142a8101f34a697556b126
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122022000400488&lng=en&tlng=en
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Autonomy and performance of public agencies: the case of Public Defenders’ Offices
Autor: Buta, Bernardo Oliveira
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A literatura de Administração Pública possui ainda algumas questões em aberto sobre a autonomia das organizações públicas, especialmente no que se refere à relação entre autonomia e desempenho. Ainda não há uma indicação clara sobre qua
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dd03fea5fec863f87646762cbe61e466
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Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Autor: Silva, Érika Costa da
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2021-05-06T00:46:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Érika Costa da Silva.pdf: 4195901 bytes, checksum: 6ee6efdc5ca518ec657a0fba7443c740 (MD5) Approved for entry into archiv
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fbc798965e3a288ade3c693a0c6e6491
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33342
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Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: fechamento jurídico-dogmático, padrões de seleção e accountability
Autor: Tulio, Francisco Antonio Primo Gandolfi de
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A partir de um estudo descritivo, qualitativo e comparado dos concursos para juiz, promotor e defensor público, o presente trabalho teve como objetivo oferecer um diagnóstico sobre como o processo de ingresso e seleção dessas carreiras está estr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6aedbcad589b9b058326529d05d215c1
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A defensoria pública como instrumento jurídico-político de responsabilização civil do estado para efetivação do direito fundamental à saúde[recurso eletrônico]/Marcelino José Piancó da Silva ; orientador: Leonardo Macedo Poli
Autor: Silva, Marcelino José Piancó da
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 123-141. O presente texto aborda um dos temas mais discutidos na literatura jurídica nos últimos anos, a concre
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::316d2b4bbb979d8f82d4506e1526a1a2
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SilvaMJ_1.pdf
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Autor: Neves, Thiago Burlani
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. A humanidade encontra-se perante um dos maiores desafios dos quais já enfrentou desde o
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8b58bbcb0a43517f3661c52863a51093
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190097
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A sorte processual na (dis)função jurisdicional sob a ótica garantista: estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Dativa na comarca de Armazém-SC
Autor: Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. O presente estudo de caso pretende contribuir com análise qualitativa da a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::99eae043109b71b099628a96124a3aee
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/205245
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