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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
A Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. A discussão que se pretende perquirir no presente trabalho gira
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https://doaj.org/article/dc59c029bb6749659deb6c04829c1804
Autor:
Mércia de Souza Barreto
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
A autora analisa a Defensoria Pública da União e a do Distrito Federal para identificar disparidades de gênero em suas composições. Por meio de estudo comparativo, busca delinear a representatividade feminina nessas instituições e examinar nor
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https://doaj.org/article/cab4a9ab0a0243178ceea43756321082
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
É uma imensa satisfação apresentar o dossiê temático publicado neste volume 6, número 3 (2024), versando sobre “Acesso à justiça, direitos e Defensoria Pública a partir da jurisprudência do STF”. O tema do acesso à justiça instiga
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https://doaj.org/article/95424b39587a4818ad94691b570b02db
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O artigo versa sobre a atuação da Defensoria Pública na função processual de “Defensora da Criança”, no contexto de conflito entre a autoridade parental e os direitos da personalidade. O problema de pesquisa é: sob quais condições, em um
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https://doaj.org/article/5d38d1069aa14235a7b9eece6b5839f0
Autor:
Ana Claudia da Silva Abreu
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O presente artigo tem o objetivo de articular as ações de pesquisa bibliográfica e documental, como uma forma de enfrentamento à vitimização secundária, naturalizada em processos que envolvem a violência contra a mulher. Em maio de 2024, no j
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https://doaj.org/article/5885ee552e50476c82722db9af02d3d6
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O presente artigo tem como objetivo analisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da legitimidade da Defensoria Pública para a tutela de direitos coletivos, notadamente diante do julgamento do Tema 607 da sistemática da repercussão ge
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https://doaj.org/article/a4ddaf97591047b1baf706c26b7a4246
Autor:
Alberto Carvalho Amaral
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o seu segundo número do sexto volume. Nesta edição, prosseguimos com o objetivo de discutir criticamente temas que sejam do interesse e de relevância nacional, impactando a at
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https://doaj.org/article/9fd1a6336d674ef19e3f3bcec20a88ae
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O presente trabalho tem por objeto analisar a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis nas causas em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Busca-se compreender o uso instrumental desse relativamente novo instituto processual
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https://doaj.org/article/2c4b89b4b3414604a315e96947dea4c1
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Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 2 (2024)
Este artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis. Para atingi-lo, traçamos os seguintes objetivos espec
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https://doaj.org/article/7eb5ca71baa54fcf93c3fcd931cadb25
Autor:
Alberto Carvalho Amaral
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o seu primeiro número do sexto volume, iniciando-se os trabalhos em 2024. Prosseguindo-se no estudo de temas relevantes para a atuação defensorial, dos demais componentes do si
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https://doaj.org/article/baa0241de0a94eccaa0034493d98f230