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pro vyhledávání: '"Defensoria Pública"'
Autor:
Alberto Carvalho Amaral
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o seu primeiro número do sexto volume, iniciando-se os trabalhos em 2024. Prosseguindo-se no estudo de temas relevantes para a atuação defensorial, dos demais componentes do si
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/baa0241de0a94eccaa0034493d98f230
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
O objeto de estudo do direito de acesso à justiça vai muito além do âmbito jurídico, pois dar acesso significa também educar os cidadãos sobre seus direitos e não apenas prestar assistência jurídica. Assim, esta pesquisa tem como objetivo a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9786263598ec4383a4d901258451d19e
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O maior desafio do Estado Democrático de Direito é proporcionar a efetivação das garantias previstas no texto normativo, o que se vê, por exemplo, na latente violação ao acesso à educação infantil em creche pelo Poder Público, lesando o di
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https://doaj.org/article/4a9f693040a84a3f9d85523d69fb006a
Publikováno v:
Mediações: Revista de Ciências Sociais, Vol 29, Iss 1 (2024)
O presente artigo visou analisar a Ação Civil Pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública paulista para garantir às pessoas privadas de liberdade no Estado de São Paulo acesso a telefones públicos e visitas virtuais durante a pandemia da C
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https://doaj.org/article/d2af2f3e3816457b9e8274428b49b625
Autor:
Maria Elisa Villas-Bôas
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 1 (2024)
Objetivo: avaliar a atuação da Defensoria Pública Federal e a efetividade da juridificação da saúde, como instrumento para garantia de acesso ao direito, no caso de insumo não padronizado (Canabidiol), na unidade de Salvador/Bahia. Metodologia
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https://doaj.org/article/75c3d9d569994cb598c3fe4d86923229
Autor:
Laura Mostaro Pimentel
Publikováno v:
Cadernos de Campo, Iss 33, Pp 231-255 (2023)
O presente artigo tem por objeto metodologias utilizadas em pesquisa de mestrado com os temas campo jurídico e gênero, em que se buscava analisar a trajetória de profissionais mulheres no campo jurídico, compreendendo-as como sujeitos generificad
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https://doaj.org/article/1d225d62806e47f78f5e180570ba22e1
Autor:
Alberto Carvalho Amaral
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 3 (2023)
Encerrando o ano de 2023, temos o prazer de apresentar o terceiro número do quinto volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF). Novamente tocando diversos e relevantes temas afetos à atuação defensorial e dos demais compo
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https://doaj.org/article/4eb2fc225ba84c6f80be259918212f42
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 117-147 (2023)
Background: According to the doctrine and the National Council of Justice, the Judiciary is not the only way to access Justice, and today there is a system called multiport. In this perspective, in recent years, one of the institutes that has gained
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https://doaj.org/article/c77f9f86bcda4878a21018fe93f570dd
Autor:
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luciana Silva Rassy Palácios, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Pp 1-37 (2023)
No cenário pandêmico, as adversidades em relação aos direitos fundamentais é de protegê-los, mais que justificá-los. E é nesse cenário de restrições sociais e econômicas que o uso de tecnologia pode ser um grande aliado na atividade juris
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https://doaj.org/article/2db50f4fd0484b5c95cebbaceecdab49
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 1 (2023)
O presente texto pretende analisar as distinções e similaridades entre os regimes jurídicos da assistência jurídica privada (advocacia) e da pública (Defensoria Pública) no quadro atual, que inclui o contexto legal, as decisões mais recentes
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https://doaj.org/article/127c4f446c6e41b990b8c75cecff8452