A PROBLEMÁTICA DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO SURPRESA NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA

Autor: Fabrício Veiga Costa, Lincoln Machado Alves de Vasconcelos

Publikováno v: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 37 (2020)

Objetiva-se com a presente pesquisa compreender a problemática da observância do contraditório no âmbito da aplicabilidade da teoria da causa madura, delimitando-se a análise proposto no contexto da decisão surpresa. O contraditório é um prin

Externí odkaz: https://doaj.org/article/a643e2103cb14e2ebc99b87e293209dd

Contraditório substancial e o princípio da vedação à decisão surpresa no processo civil

Autor: Ismael Júnio Masson, Jandir Ademar Schmidt

Publikováno v: Academia de Direito. 3:737-752

The Civil Procedure Code of 2015 has brought several innovations. One of them is the materialization of some principles into positive legislation. This present research will focus on the principles of the contradictory and the prohibition of surprise

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::349adff80af24446ca94b0455847f646
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3334

Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho

Autor: Ítalo Menezes de Castro

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

A presente pesquisa tem por objeto analisar a importação do art. 10 do Código de Processo Civil de 2015 para o processo do trabalho. Pretende demonstrar que a norma processual civilista não pode ser aplicada ao processo laboral sem uma avaliaçã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8a94270c2b4586e1456de6e92ea44f3c
https://doi.org/10.11606/d.2.2019.tde-30072020-141610

TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Este ensaio procura analisar as diversas modalidades de tutela que o novo Codigo de Processo Civil confere ao principio do contraditorio. Enquanto norma fundamental do processo e garantia assegurada pela Constituicao Federal (art. 5o, inc. LV), o con

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ca02f4cef92ae6cf40e9121897748c79
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/23113

A IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO ELEITORAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA

Autor: Ronaldo Júnior

Publikováno v: Direito eleitoral em foco

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7896dd8ac9ff0fdf68b5163db69f4d05
https://doi.org/10.32445/97885671341165