Výsledky vyhledávání - "Decisão jurídica democrática"

Dissertation/ Thesis

Uma teoria hermenêutica da responsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática

Autor: Lima, Vinicius de Melo

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.

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Para entender o Novo Código de Processo Civil: da dignidade da pessoa humana ao devido processo legal

Autor: Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta

Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 14, n. 19 (2016); 112-128
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS

O presente texto visa a esclarecer e a entender o novo Código de Processo Civil, observando, a partir da dignidade humana, o devido processo legal. Estamos chamando a atenção para o fato de que o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f46cb4c7f5dceb9dd66fb426cd8fd933
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p112-128.2016

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