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pro vyhledávání: '"Decisão jurídica"'
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)
O presente artigo tem por objetivo alcançar uma observação sistêmica sobre o uso de argumentos substanciais em decisões jurídicas que enfrentaram a pauta temática da Covid-19 como centro de demandas judiciais. A base teórica encontra suporte
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https://doaj.org/article/f63a5532c41d4842927e9f36ea0fd3fd
Autor:
Carlos Roberto Jamil Cury
Publikováno v:
Cadernos de História da Educação, Vol 22, Pp e188-e188 (2023)
Esse artigo intenta trazer alguns elementos analíticos referidos ao ensino religioso no contexto da Concordata assinada entre o Brasil e a Cidade do Vaticano em 2008. Para tanto, examina a trajetória histórica dessa disciplina polêmica, envolvend
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https://doaj.org/article/2c1417b3597e46beb10c70b9df8053f7
Autor:
João Gaspar Rodrigues
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss 2 (2022)
O presente estudo lança um olhar sobre o excessivo e abusivo uso de postulados abstratos na narrativa jurídica da atual dogmática. A aplicação do Direito passa a desdenhar os fatos e os valores concretos, impregnando-se de razões lógicas e abs
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https://doaj.org/article/c41f17d6f02f471696ab7f7dd0570161
Autor:
Artur Stamford da Silva
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 3 (2020)
Para observar como é possível o direito operar temáticas (Sacherhalt), portanto, vivenciar o processo de construção, desconstrução, reconstrução, formação, deformação e reformulação do sentido jurídico de algo, recorremos à transvers
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https://doaj.org/article/d3c9a64b24de40c88de6996e4acc8f8c
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
A pesquisa procura debater a transferência do processo de decisão jurídica para uma máquina constituída por inteligência artificial. A priori, o objetivo é apresentar as bases teóricas do positivismo jurídico e os problemas enfrentados pelo
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https://doaj.org/article/03749a76c80547b1917815c06d8fa7dc
Autor:
Selmar José Maia, Wilson Engelmann
Publikováno v:
Scientia Iuris; v. 26 n. 2 (2022); 88-102
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
This research proposes a bibliographic and jurisprudential analysis of the positive and negative effects that may result from the indiscriminate use of nanotechnologies for public health and the environment, highlighting the role of law through regul
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::48ca996c51f34c1bf62104a79c4ff8b3
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p88-102
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p88-102
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 2, Pages: 720-763, Published: 19 JUN 2023
Resumo A Lei nº 13.769/2018, que altera o Código de Processo Penal, regula a prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Esta pesquisa foi dedicada a observar a construção do se
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::323688d07102e2371be34d7d04f5ead3
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000200720&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000200720&lng=en&tlng=en
Autor:
Graziela de Oliveira Kohler
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 2, Iss 1, Pp 96-111 (2016)
This paper aims at observing the theory of probability as decisional support to cases involving scientific uncertainties, from the pragmatic-systemic matrix. The toxicity of chemicals in packaging plastic in contact with food is an object of study in
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https://doaj.org/article/899390435c294b17916d0baebc0442c5
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 2, Pp 404-429 (2015)
O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial. Como ponto de partida busca definir o movimento teórico, apontado as características principais que veio a desenvolver em seu percurso histórico. Em segu
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https://doaj.org/article/b18057b467cc4f8089785bb817f3213d
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 47, Pp 33-49 (2015)
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas,
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https://doaj.org/article/02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff6