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pro vyhledávání: '"Decisão jurídica"'
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)
O presente artigo tem por objetivo alcançar uma observação sistêmica sobre o uso de argumentos substanciais em decisões jurídicas que enfrentaram a pauta temática da Covid-19 como centro de demandas judiciais. A base teórica encontra suporte
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https://doaj.org/article/f63a5532c41d4842927e9f36ea0fd3fd
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Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
A pesquisa procura debater a transferência do processo de decisão jurídica para uma máquina constituída por inteligência artificial. A priori, o objetivo é apresentar as bases teóricas do positivismo jurídico e os problemas enfrentados pelo
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https://doaj.org/article/03749a76c80547b1917815c06d8fa7dc
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 47, Pp 33-49 (2015)
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas,
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https://doaj.org/article/02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff6
Publikováno v:
Pensar, Vol 17, Iss 2, Pp 452-475 (2013)
O presente artigo possui como finalidade apresentar uma visão crítica acerca do Direito, mais especificamente, a compreensão da decisão jurídica como meio de retorno ao contexto prático-factual através do uso dos princípios albergados na Cons
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https://doaj.org/article/802ac323254c48729607045ea810251f
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Autor:
Juliana Souza de Oliveira, Hevely Girão Costa, José Carlos Alves Roberto, Zuila Paulino Cavalcante
Publikováno v:
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. :128-134
Os procedimentos habituais de causas trabalhistas são variados e incontáveis. Nesse cenário, a perícia contábil tornou-se uma peça de prova eficaz, capaz de ajudar, através de procedimentos técnicos, no esclarecimento dos fatos, a fim de forn
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 4, Iss 1, Pp 1-18 (2015)
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas,
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https://doaj.org/article/f5310300b41f4a63a52512bcf7c62861
Publikováno v:
Revista Debates, Vol 10, Iss 3, Pp 153-168 (2016)
A proposta do trabalho reside em explorar o conceito da legitimidade no marco teórico de Herbert Lionel Adolphus Hart. A questão da legitimidade está na base do Estado Democrático de Direito e do convívio social, sendo ao mesmo tempo questão co
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