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pro vyhledávání: '"Deborah Pereira Pinto dos Santos"'
Autor:
Adriano Marteleto Godinho, Amanda Guedes Ferreira, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Anderson Schreiber, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Bruno Henrique da Silva Chaves, Caitlin Mulholland, Carlos Henrique Félix Dantas, Carlos Nelson Konder, Carolina Silvino de Sá Palmeira, Cíntia Muniz de Souza Konder, Claudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Deborah Pereira Pinto dos Santos, Elisa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Nunes Barbosa, Fernando Rodrigues Martins, Flávia Albaine Farias da Costa, Flavia Zangerolame, Flávio Bellini de Oliveira Salles, Flávio Henrique Silva Ferreira, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Gabriel Schulman, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Domingos Wodtke, Guilherme Mucelin, Gustavo Cardoso Silva, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Heloisa Helena Barboza, Henrique Rodrigues Meireles Matos, Igor Alves Pinto, Ingrid Januzzi Ferreira Gomes, Joan
'Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-s
Publikováno v:
Revista da ESDM. 1:57-73
No presente trabalho objetiva-se abordar os direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, dando especial enfoque aos direitos fundamentais da pessoa jurídica de direito público. Apesar de restrita, concebe-se a possibilidade de a pessoa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::aebc657a774c52db963e321b538df88c
https://doi.org/10.29282/esdm.v1i2.17
https://doi.org/10.29282/esdm.v1i2.17
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 24
O presente artigo pretende examinar os efeitos da falsidade da clausula de declaracoes e garantias inserida em contrato de alienacao de participacao societaria de controle tao somente sob a otica do inadimplemento contratual, partindo de um cenario e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7ab187f2fc619d6a5d8cbff9e65f53b3
https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.02.012
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 19
Este artigo apresenta as diferentes concepcoes doutrinarias do principio da funcao social do contrato e analisa sua aplicacao pela jurisprudencia, utilizando como exemplo decisao do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro em que se discutiu o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bab6c94e05ca9b1440ac98f0a106a846
https://doi.org/10.33242/rbdc.2019.01.008
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Publikováno v:
Scientia Iuris. 20:176
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exem
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f5c439756dbb9a5fe50da46acf8c9427
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176