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Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 70, Pp 01-25 (2023)
A partir da ambiguidade da categoria síntese Estado democrático de direito, pretende-se, neste artigo, clarificar o sentido moderno de liberdade, tendo como parâmetro quatro sentidos, dois formulados por Isaiah Berlin e dois por Benjamin Constant:
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/913d007873a54e978b89289fab9ccd11
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 148-180 (2023)
Context: This article deals with the judicialization of politics. Objective: From the context of the discussion, explicit contradictions and ambiguities and the disquiet caused by them, it is intended to minimally clarify the elements and assumption
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/97e5a6b19b3d433087fd51d76ce329e9
Publikováno v:
Revista FSA. 17:56-71
Este artigo objetiva analisar os problemas decorrentes da adocao da teoria dualista no federalismo, especialmente no que esta relacionado a titularidade e ao exercicio da soberania, bem como a aplicacao do principio da participacao e do principio da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5d7e09f9a3bc7dc34768c1bc6eceaf95
https://doi.org/10.12819/2020.17.2.4
https://doi.org/10.12819/2020.17.2.4
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 21:148
Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política.Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pr
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b1ad71ff241290b54ad0e753f1e46fc0
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 110-128
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Este artigo discute se o recurso ao povo ou ao legislador, como instrumento de resolução dos conflitos entre os poderes, viola a separação de poderes e a independência do poder judiciário ou se, antes disso, dá fiel execução à separação d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2abeb4a47667715134c06ddf134a7d87
https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/2490
https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/2490
Autor:
Matos, Deborah Dettmam
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFPRUniversidade Federal do ParanáUFPR.
Orientadora : Profª Drª Vera Karam de Chueiri
Coorientador : Prof. Dr. Clèmerson Merlin Cléve
Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba,
Coorientador : Prof. Dr. Clèmerson Merlin Cléve
Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba,
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/1884/49483
Autor:
Deborah Dettmam Matos
Publikováno v:
Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional - Volume I.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::db77deb802d343a1cc5310bc4712db5a
https://doi.org/10.17931/dcfp_v1_art06
https://doi.org/10.17931/dcfp_v1_art06