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pro vyhledávání: '"De Souza, Rebeca Leite"'
Autor:
Santos, Bruno Pereira Dos, Elane Gonçalves Barbosa, Jhimi Carter Lima Guimarães, Moraes, Márcia Horrana Martins Dos Santos, De Moraes, Victor Barros, De Souza, Rebeca Leite
Próximo ao final de 1980, surgia nos EUA o termostalking, que em tradução ao português é perseguição persistente, mas, logo em 1990 essa prática foi criminalizada, e somente após três décadas que, no Brasil, a conduta que inicialmente era
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O presente artigo objetiva levantar relevantes questões acerca da demora na finalização do processo criminal, em especial quando envolve a decretação daprisão preventiva do acusado, visto tratar-se de medida extrema. Em um primeiro momento ser
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Autor:
De Oliveira, Ana Caroline Souza, Alexandre, Bárbara Gregório, Charliene Prates De Jesus, Santos, Pedro Lucas Fagundes Andrade Dos, De Souza, Rebeca Leite
Regularizar, fiscalizar e controlar as atividades organizacional que exploram o meio ambiente e que pode respectivamente desiquilibrar o ecossistema tornou-se habitualmente necessário quanto a pauta do assunto é a preservação da vida terrestre at
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Autor:
Adiel Eugênio Coelho, Geovane Lopes Ferreira, Gleyce Silva Oliveira Santana, Da Silva, Letícia França Guimarães, Marileide Sandes Siqueira Barros, De Souza, Rebeca Leite
A mulher ao longo dos anos foi relegada às posições inferiores e tratada como menos importante. Isto refletiu no sentimento do homem que a viu como uma propriedade, podendo fazer com a mulher o que bem entendesse, inclusive, usando a força e a vi
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Autor:
De Sá, Caroline Feitosa, Coelho, Clara Vitória Rigotti, Ardaia, Rana Paula Júlio, De Souza, Rebeca Leite
Atualmente o aborto é permitido somente em casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencéfalo. No entanto, é de extrema necessidade o debate sobre a sua legalização, sob a ótica do direito constitucional e da saúde pública. A reali
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Inicialmente, vale mencionar que com Reforma Trabalhista, houve uma alteração significativa da legislação trabalhista, em especial no que tange a regência normativa do instituto da gratuidade judiciária e sua concessão, possibilitando a cobran
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RESUMO:O objetivo deste presente estudo é apresentar a aposentadoria proporcional do POLICIAL PENAL. Refere-se a uma pesquisa retrospectiva bibliográfica através de artigos, livros e material informativo sobre assunto. O presente estudo justifica-
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O presente artigo tem como escopo apontar de que forma os institutos das alternativas penais estão sendo utilizadas no direito penal brasileiro e sua (in) eficácia no processo de ressocialização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. No deco
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