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pro vyhledávání: '"De Almeida, Andreia Alves"'
Este estudo busca apurar aspectos históricos e conceituais relacionados aos crimes cibernéticos contra a honra, levantando a problemática concentrada na análise da normatização, onde buscou-se detectar lacunas e falhas que possam comprometer a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8e73ab10dda7c53515620a31056b4560
Autor:
Anielly Soares De Oliveira, Furtado, Mariane Costa, Taylla Cristina Dos Reis Alves, De Almeida, Andreia Alves
Ainda existe um confronto entre o direito à liberdade de expressão e a dignidade humana estabelecidos no artigo 5º, incisos IV, VIII, IX e XVI, e artigo 120, §§1º e 2º da Constituição Federal de 1988. Visto que, o progressivo aumento no núm
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A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são considerados inimputáveis, não respondem por crimes, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente de
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Autor:
Gil, Filipe Magalhães, Antunes, Ivo Fernandes, De Lima, Marcela Caroline Soares Fernandes, Thiago Felipe Couto Da Silva, De Almeida, Andreia Alves
O presente estudo justifica-se por demonstrar a importância do habeas corpus como um princípio jurídico fundamental e as controvérsias debatidas nos tribunais superiores quanto a sua utilização substitutiva recursal. Para isso, buscou-se em fon
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Este artigo investiga a pedofilia na internet, tendo como foco principal de incidência as redes sociais, comunidades fechadas de pedofilia e pornografia infantil, que se caracterizam pela prática da comercialização, do compartilhamento, armazenam
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