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pro vyhledávání: '"Davi Augusto Santana de Lelis"'
Autor:
Luciano Henrique Fialho Botelho, Thiago de Melo Teixeira da Costa, João Paulo de Oliveira Louzano, Davi Augusto Santana de Lelis
Publikováno v:
Revista Catarinense da Ciência Contábil, Vol 23 (2024)
Desafios como a globalização e a economia digital estão afetando o mercado de trabalho e causando exclusões sociais. Assim, entende-se pela relevância das políticas de renda, sendo essas responsáveis pela segurança financeira do cidadão. Nes
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https://doaj.org/article/82cf8ff3037b4a5caa927d8c07f39ff5
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 retrata importante marco democrático, inclusive adotando o pluralismo produtivo em sua Constituição Econômica. Ela, por sua vez, permite a intervenção estatal no domínio econômico, v
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https://doaj.org/article/a085686dc975473f82333247322a37e7
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
Este trabalho tem o objetivo de analisar as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Viçosa/MG frente à pandemia do COVID-19 sob uma ótica jurídica, a ver se estas foram constitucionais ou não. Assim, foi feita a catalogação dos decretos
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https://doaj.org/article/91e5e1997cb6446d91de0ab003dbdda5
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 3 (2023)
O trabalho tem como escopo questionar a política pública de saúde, acerca da remuneração das Santas Casas, quando da prestação complementar de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, o qual utiliza valores unitários tabelados de pro
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https://doaj.org/article/a64b88f6d539434fabd96fa47d121da3
Publikováno v:
Ciências Sociais Unisinos, Vol 56, Iss 2, Pp 164-176 (2020)
This paper addresses the dispute between the realization of rights and the financialization of the Brazilian State, focusing on the analysis of the economic discourse and legal structure of the New Tax Regime, in force since 2016. It is questioned wh
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https://doaj.org/article/b4622d310ed44579bd4de5ec8616b084
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 02 (2021)
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https://doaj.org/article/dc9fd32eb2844044a3a37b557361dfcb
Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Vol 11, Iss 3 (2016)
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https://doaj.org/article/3c73c04491a4426bad5b305bfa6befe6
Publikováno v:
Elo, Vol 4, Iss 1 (2015)
A relação entre direitos humanos e extensão universitária é retratada no presente trabalho a partir de uma experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal de Viçosa (AJUP/UFV), qual seja, o diagnóstico do pa
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https://doaj.org/article/f16086b025a647e6bd6cee05a14103bb
Publikováno v:
Revista Digital de Direito Administrativo. 10:53-87
O trabalho apresentado estuda a responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro –art. 37, §6º, da Constituição Federal de 1988 – aplicada aos atos jurisdicionais, de modo a se perquirir se o dispositivo constitucional incide ou não sob
Publikováno v:
Revista Estudos Políticos. 12:01-23
O artigo parte da ideia de que a luta por reconhecimento é estruturada na matriz egológica da ética, assim é o Eu quem determina ao Outro como deve se dar a estrutura procedimental de auto reconhecimento, reconhecimento jurídico e reconhecimento