A educação em tempos de Covid-19

Autor: Daury Cesar Fabriz, Helliene Soares Carvalho

Publikováno v: Revista de Direito, Vol 14, Iss 02 (2022)

O artigo propõe análise sobre o instituto da desobediência civil a partir da realidade periférica dos países de capitalismo tardio e sua trajetória na formulação e execução de políticas públicas emancipatórias para o enfrentamento das de

Externí odkaz: https://doaj.org/article/18b08c213481415b92615c3e1c4d688b

Dever fundamental de cooperação em processos administrativos da autoridade marítima: possibilidade de aplicação subsidiária do CPC no que tange à má-fé

Autor: João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes, Daury Cesar Fabriz

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 3 (2017)

O presente artigo propõe analisar a necessidade de atuação conforme a boa-fé objetiva e a observância de um dever fundamental de cooperação, condutas constantes dos artigos 5o e 6o do Código de Processo Civil (CPC) pelo administrado. A base n

Externí odkaz: https://doaj.org/article/8ac5822e1aa4425884487f21100347b2

O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MAR TERRITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p171

Autor: DAURY CESAR FABRIZ, MARCELO FERNANDO QUIROGA OBREGÓN

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 65 (2015)

RESUMO Este trabalho visa mostrar que, tanto em nível internacional como em nível nacional, há um dever fundamental de se proteger o meio ambiente marinho. Para tanto, expõe e interpreta diversos acordos e convenções internacionais para a prev

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DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA: ANÁLISE DO PAPEL DA EMPRESA POLUIDORA NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E SUA DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL

Autor: Gabriel Heringer de Mendonça, Daury Cesar Fabriz

Publikováno v: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 10:111-145

Analisa, se existe, e quais os fundamentos, para o dever de atuação da empresa responsável pelo desastre ambiental no monitoramento da qualidade da água e na sua ampla divulgação para a população, após o rompimento da barragem de rejeito de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b24abb3b24b71b29c89fb630c7cb92d7
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1337

educação em tempos de Covid-19

Autor: Daury Cesar Fabriz, Helliene Soares Carvalho

Publikováno v: Journal of Law; Vol. 14 No. 02 (2022); 01-27
Revista de Direito; v. 14 n. 02 (2022); 01-27
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV

This article proposes an analysis of the institute of civil disobedience through the external reality of late-capitalism countries and their path to plan and execute emancipatory public policies to fight social inequalities experienced in the face of

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b52ac8dc6c1d849c64be403568a7b90c
https://doi.org/10.32361/2022140214239