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pro vyhledávání: '"Danos morais"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-22 (2022)
O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades pa
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https://doaj.org/article/fa6ed090df5843c0890b7d3f60888cfe
Autor:
Erik Bähre
Publikováno v:
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol 54, Iss 1 (2022)
Clientes de planos de saúde processam suas seguradoras por essas empresas se recusarem a autorizar algum tratamento ou por fraude. Eles reivindicam juridicamente, com sucesso, que as seguradoras violam sua dignidade humana e que, portanto, devem pag
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https://doaj.org/article/e0eddd76c4514c78a0433d21cacbf3a3
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 366-391 (2020)
O meio ambiente como direito fundamental de terceira dimensão não está totalmente dissociado dos direitos individuais de primeira dimensão. Assim, a emissão de ruídos de forma desproporcional (poluição sonora) causa um dano ambiental, mas tam
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https://doaj.org/article/5d16f8a66d1f4f56ba27980cf187d9e9
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 2 (2021)
A Emenda Constitucional 66/2010 aboliu a discussão de culpa pelo fim do casamento, com a prevalência da interpretação de que teria sido extinta a separação judicial, cuja causa de pedir consistia em um cônjuge imputar ao outro a grave violaç
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https://doaj.org/article/c0937763eb3b4d5980321f000ef14038
Autor:
Alana de Brito Reis, Camila Souza Prado, Letícia Guimarães Carvalhal Matos, Raquel Oliveira Silva, Vitória Paola Nascimento dos Santos
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 1, Iss 1 (2020)
O presente artigo trata sobre a taxação dos danos morais no direito do trabalho no município de Camaçari na Bahia. O objetivo é entender como vem funcionando a taxação dos danos morais, sua importância e relevância e aplicação pós reforma
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https://doaj.org/article/e6222d55050a4434b5c5b1753aa3eea0
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 7, Iss 1, Pp 103-135 (2015)
Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurançanos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos ex-trapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noçãogeral de responsabilidade, da respon
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https://doaj.org/article/923759d8825f46f19e471a7920b02214
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 44, Iss 1 (2017)
Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar a Responsabilidade Civil do Estado, por meio de um viés crítico acerca das funções administrativas assumidas por ele, baseando-se na teoria do risco administrativo. Partindo de uma ampla análise ac
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https://doaj.org/article/1ffc65cfce3846dbaab204f0763b9f50
O presente trabalho tem como escopo analisar a responsabilidade frente às relações afetivas não protegidas juridicamente, com isso observar as hipóteses de cabimento da responsabilização penal e a reparação por danos morais em decorrência d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5bdf36387cd41365663ce44f82eec649
Akademický článek
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 366-391 (2020)
O meio ambiente como direito fundamental de terceira dimensão não está totalmente dissociado dos direitos individuais de primeira dimensão. Assim, a emissão de ruídos de forma desproporcional (poluição sonora) causa um dano ambiental, mas tam
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e15aa0f6c652f53cd26be65eb940e64e
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677