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Marcas da Administração Pública: exploração econômica, mecanismos de proteção e reparação de danos materiais e morais
Autor: Valter Farid Antonio Junior
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O trabalho tem como foco central o reconhecimento da existência de marcas de titularidade da Administração Pública direta e indireta, passíveis de exploração econômica e proteção segundo a Lei Federal 9.279/96 e legislação civil e process
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0caf55fb6ae70badf22fa89c2ecc7003
https://doi.org/10.11606/t.2.2021.tde-19082022-165854
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e legitimação para agir na ação penal coletiva para reparação de danos materiais e morais [recurso eletrônico]/Reginaldo Gonçalves Gomes ; orientador: Vicente de Paula Maciel Junior
Autor: Gomes, Reginaldo Gonçalves
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 214-233. O sistema jurídico-penal, bem como os sistema jurídico-penal processual, na Idade Média,caracterizou-se pela
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c50548ad69803e057c6d2e0f4a509ba
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ReginaldoGoncalvesGomes_7936.pdf
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Danos materiais na responsabilidade civil = Property damages in civil liability
Autor: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131793
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6
A responsabilidade civil do médico: deveres médicos e a prevenção e reparação dos danos materiais, morais e estéticos = The civil liability of the physician: medical duties and the prevention and reparation of the material, moral and esthetic damages
Autor: Donnini, Rogério
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-10-05T00:01:09Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_medico_donnini.pdf: 96099 bytes, checksum: b8c67216f1a4c8be35f12bb67de85ac6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2972791102890504af8da8ec4ded3b7e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158453
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A quantificação dos danos materiais na infortunística do trabalho
Autor: Santos, Bruna
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL
A quantificação dos danos materiais decorrentes da infortunística do trabalho no Brasil, da maneira que vem sendo estruturada atualmente, permite que os juízes trabalhistas construam sua decisão a partir de uma perícia técnica inadequada, fund
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::81c8036e2ca865c87f0ae840946eeed5
http://repositorio.cruzeirodosul.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/76
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Dissertation/ Thesis
Desconto subjetivo em situações de ressarcimento de danos materiais e morais
Autor: Silva, Ana Paula de Oliveira
Publikováno v: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-22T16:2
Externí odkaz: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23723
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Dos danos materiais e morais por violação de marca = Material and moral damages for trademark infringement
Autor: Schmidt, Lélio Denicoli
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-17T13:44:20Z No. of bitstreams: 2 danos_materiais_morais_schmidt.pdf: 523511 bytes, checksum: 49ea937c5b809ae629b7b2303f37b4a7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::588cd10e5501bd65f17f910e1da20dd8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138883
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Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos
Autor: Garcia, Bárbara Schonhofen, Trierweiler, Gustavo Friedrich
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-23T18:35:57Z No. of bitstreams: 1 alguns_elementos_orientacao_garcia.pdf: 1683218 bytes, checksum: c34b2e87c18c28922f19a7efea9c3f50 (MD5) Made available in DSpace on 2015
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d2200448f1ce2823ad6b5efc1ec1c498
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90625
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