Výsledky vyhledávání - "Dano ambiental, jurisprudência"

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível [Jurisprudência comentada]

Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Processo 1011437-17.2020.8.11.0041/MT. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T04:11:07Z No. of bitstreams: 2 deferimento_tutela_urgencia_cicero.pdf: 99513 bytes, checksum: 0fe0664cdbf4a0232cc7

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143307

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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado [Jurisprudência comentada]

Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Apelação Cível 5002703-79.2016.4.04.7121/ RS. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T22:36:29Z No. of bitstreams: 2 inadmissibilidade_demanda_proposta_cicero.pdf: 330539 bytes, checksum: 74

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143305

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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama. [Jurisprudência comentada]

Autor: Stamm, Monica, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.216.188/PR. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T04:24:58Z No. of bitstreams: 2 demanda_proposta_ministerio_stamm.pdf: 212091 bytes, checksum: 553fb9f32f6baf76be70bf98

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143303

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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Apelação Cível 0000310-37.2016.8.11.0010/MT. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-05T22:52:08Z No. of bitstreams: 2 vizinho_contamina_lavoura_silva.pdf: 462941 bytes, checksum: 4629d16e7922f

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143304

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Dano ambiental. Responsabilidade civil objetiva. Inversão do ônus probatório. Admissibilidade. Construção de usina hidrelétrica que afeta a produção pesqueira da região. Dano que é inconteste e atrai a aplicação do princípio da precaução, por se tratar de proteção a interesses difusos [Jurisprudência comentada]

Autor: Ayala, Patryck de Araujo, Bortolini, Rafaela Emília, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao AgRg no Ag em REsp 183.202/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T15:00:22Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_responsabilidad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd6586816b74d29cc24442c01accb40a
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102592

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