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pro vyhledávání: '"Dano ambiental"'
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 91 (2023)
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os dir
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https://doaj.org/article/1da6ac8113ea4ea699a01f32f218016e
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 397-425 (2021)
O artigo analisa os critérios decisórios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao problema da causalidade no âmbito da responsabilidade civil ambiental. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analítico
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https://doaj.org/article/1528543bbf9d4ab8847bae756ecb2160
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Publikováno v:
Sequência (Florianópolis), Volume: 43, Issue: 91, Article number: e85363, Published: 10 JUL 2023
Resumo Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c4ca1eaed1779bcaee961b4df965d5a4
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85363
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85363
Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 3, Iss 1, Pp 78-96 (2017)
Objetivou-se com este trabalho analisar o problema da delimitação da responsabilidade ambiental em danos causados pelos condomínios urbanísticos. A doutrina então revisada considera que a responsabilidade poderá ser solidária entre os agentes
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https://doaj.org/article/43c615383e074db69a098c7482251d86
Autor:
Josimar Ribeiro de Almeida, Laís Alencar de Aguiar, Patricia Dos Santos Matta, Roberto De Barros Emery Trindade
Publikováno v:
Revista Internacional de Ciências; v. 12, n. 2 (2022): Revista Internacional de Ciências; 164-170
Revista Internacional de Ciência
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Internacional de Ciência
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
As tecnologias de construção de represas, desvios de rios, drenagem de terras, sistemas de irrigação e extração de águas subterrâneas são altamente desenvolvidas. O acesso a novas tecnologias e as perspectivas de construção de represas cad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::613cc67351fea36799feaea37b627a2e
https://doi.org/10.12957/ric.2022.66999
https://doi.org/10.12957/ric.2022.66999
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 3, Iss 1 (2019)
O objetivo central do presente trabalho é a análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça SEC n. 8542 e seus embargos de declaração. Trata-se de requerimento de homologação de sentença produzida no Equador, a qual condenou Chevron Corpo
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https://doaj.org/article/293a2e2e685147108a0e76611fe01691
O presente artigo tem por escopo analisar e discutir questões relacionadas à responsabilidade civil em casos de infrações ambientais, por meio de uma abordagem detalhada e fundamentada cientificamente sobre a problemática. O intuito é demonstra
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::82c366d99dea95fd9e7aa4ad45d86ecb
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 20, Iss 3, Pp 237-263 (2016)
O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por bas
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https://doaj.org/article/874dc8fe975a45ffbf863bea9a2cdc0c