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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
O presente artigo busca analisar a possibilidade de aplicação de um compartilhamento de deveres alimentares, quando instituído o regime de guarda compartilhada, levando-se, para tanto, em consideração o posicionamento doutrinário vigente, unifi
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https://doaj.org/article/8db5089469df4ce588327e51c207e9e7
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 22, Iss 36 (2021)
O suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em diversas áreas do conhecimento. Todavia, o rótulo de tabu atribuído ao referido assunto, assim como a preocupação com a forma de discutir sobre suicídio, não permite que o tema
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https://doaj.org/article/55f1c17ebc4347978c056cbc905a6c7a
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 22, Iss 35 (2019)
O STF entendeu ser possível alterar nome e sexo, mediante averbação no registro civil, independentemente de cirurgia de transgenitalização ou de ação judicial, em decisão proferida em março de 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade
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https://doaj.org/article/610a727ad9d144b69bc5538fc4139ee0
Publikováno v:
Cadernos de Campo, Iss 19, Pp 117-132 (2015)
Mais uma vez o mundo ocidental olha o Oriente Médio com autodeclarada preocupação. O norte do Iraque e o leste da Síria recentemente estão sob controle de um movimento “jihadista”, fruto da união de facções armadas resistentes aos america
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https://doaj.org/article/a67589c87129432fb91ae57cdc12a6bd
Publikováno v:
REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS. 12
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1edc27223ec25cddd75d74fe2bfef080
https://doi.org/10.29327/252935.12.2-2
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Publikováno v:
Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 4 Nr. 3 (2020): Setembro-Dezembro | Edição Especial-Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais ; 203-224
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 4 No. 3 (2020): September-December; 203-224
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 4 Núm. 3 (2020): Septiembre-Dieciembre; 203-224
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 4 No. 3 (2020): Septembre-Décembre; 203-224
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 4 n. 3 (2020): Setembro-Dezembro | Edição Especial-Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais ; 203-224
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 4 No. 3 (2020): September-December; 203-224
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 4 Núm. 3 (2020): Septiembre-Dieciembre; 203-224
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 4 No. 3 (2020): Septembre-Décembre; 203-224
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 4 n. 3 (2020): Setembro-Dezembro | Edição Especial-Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais ; 203-224
This paper aims to establish, based on Niklas Luhmann’s Systems Theory, the elements present in the transition bridges between the Civil and Constitutional Law’s subsystems, in the specific case of the Haitian Constitutional Revolution. Through a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::0bf3a1055ac6b99aaedb4b5c47cc2f43
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/34399
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O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame tem como condão de apura
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 12, N°03; 629-655
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O presente artigo versa sobrea possibilidade do exercício pessoal dos direitos existenciais por aquelas pessoas naturais impúberes, consideradas como absolutamente incapazes pela atual codificação civilista, por meio do reconhecimento e aplicaç
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https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39605
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