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pro vyhledávání: '"Danilo Henrique Nunes"'
Autor:
Gustavo Gustavo Ferreira da Rosa, Danilo Henrique Nunes, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 7, Iss 1 (2024)
O presente trabalho visa apresentar um meio facultativo de solução de conflitos, o qual traz regras próprias, todavia, respeitando os princípios Constitucionais e Processuais Civis. Esboça-se uma análise dos pontos principais da Lei 9.307/96, a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cac4e417337d4514b13835019aa1dedd
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar possui diretrizes intersetoriais que fomentam o fortalecimento da agricultura familiar e incentivam as economias locais. Considerou-se para o presente trabalho a obrigatoriedade da destinação de no míni
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fb9fcfddbdc84573a34d0e8c2de35ccd
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 61 (2024)
Com a chegada da pandemia de Covid-19, considerada o maior desafio de saúde pública do século 21, foram verificadas inúmeras controvérsias e polêmicas contemplando os planos de imunização e o ato de se vacinar em si, sobretudo envolvendo a co
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https://doaj.org/article/b4d4ca1f92b94a178e890c930c79a61d
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2023)
O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial. Como também a participação do legislador na hermenê
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https://doaj.org/article/a6b9616e9491437eaa474480e88fd7bd
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 70, Pp 26-54 (2023)
O objeto de discussão deste artigo centra-se na análise da desjudicialização da política pública a partir da relação que a intervenção do Poder Judiciário à concreção de políticas públicas causa aos demais Poderes e ao direito pátrio
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https://doaj.org/article/aa0a19d6db1c43bb99b589dfee6f311b
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2023)
O microssistema processual coletivo estabelece regras específicas para tratar dos procedimentos de execução no âmbito de demandas coletivas, sendo necessário analisar os desafios que a efetivação da tutela transindividual oferece para ser comp
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https://doaj.org/article/044362518af1402bb64b2355f3156bf9
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 5, Iss 1 (2023)
O objetivo do presente trabalho foi analisar a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo quando provocado a se manifestar sobre a aplicação do princípio da insignificância penal. Para tanto, partiu-se de uma seleção de decisões judiciais
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https://doaj.org/article/4d1a5a475a8d4de883519eae1969237d
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 41 (2023)
A ascensão de novas mídias sociais com o advento da internet, como o Facebook, o Twitter e o Instagram geraram não apenas uma nova configuração social e comunicacional, mas também política. Partidos, políticos e movimentos sociais passaram a
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https://doaj.org/article/5391ff3d29304ffaa266d08ff0f69874
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 1 (2023)
Historicamente, as pessoas pretas foram excluídas de espaços embranquecidos, a exemplo do cenário político ou do mundo da moda. No contexto da cultura caipira, a ignorância e os preconceitos se apresentam como fatos históricos, o que acaba repe
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https://doaj.org/article/ab22f8f1b04b41f3a271adb975737bf4
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 63, Pp 79-104 (2021)
O mito da democracia racial consiste em uma teoria inconsistente a partir da qual era identificado que no Brasil e em certos países da América Latina, indivíduos marginalizados como indígenas e negros viviam em condição de plena igualdade com o
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https://doaj.org/article/8bd15db1107941f39e4da6e83a14d72b