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pro vyhledávání: '"Danilo Fontenele Sampaio Cunha"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 5, Iss 1, Pp 5-21 (2010)
Trata-se o presente artigo da incidência da Contribuição instituída para o financiamento da seguridade social, dita CONFINS, sobre as operações realizadas com imóveis. A abordagem é feita na perspectiva da doutrina e jurisprudência nacionais
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https://doaj.org/article/8bd1550d5ab8477cb5597f717b3bfca3
Autor:
Germana Parente Neiva Belchior, Fabiana Marion Spengler, Quéren Samai Moraes Santana, Larissa Querem Tavares Mendonça, Luciana de Carvalho Tajra, Súllivan dos Santos Pereira, Flávio Trindade Jerônimo, Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Paloma Benício Oliveira, Jair Aparecido Cardoso, Dinara de Arruda Oliveira, Gabrielly de Oliveira Matos, Kenia Maria Ribeiro Costa, Saulo Simon Borges, Marcus Vinícius Nogueira Rebouças, Elouise Mileni Stecanella, Luciana Saraiva de Oliveira Jerônimo, Leilane Serratine Grubba, Rodrigo Freitas Paixão, Ana Luiza Barroso Caracas de Castro, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce, Loiane Prado Verbicaro, Isabela Fadul de Oliveira, Larissa Rocha de Paula Pessoa, Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Letícia Queiroz Nascimento, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Ana Paula Araújo de Holanda, Iasna Chaves Viana, Giovanni Olsson, Maria Idalina Monteiro Rezende, Cristiani Fontanela, Graciela Fernandes Thisen, Emanuela Guimarães Barbosa, Maria Vital da Rocha, Gilsilene Passon P. Francischetto, Luiz Gustavo Tiroli, Mariana Caroline Pereira Félix, Bruno Alex Yurack, Kelly Coelho Silva, Cláudia dos Santos Costa, Felipe de Mello Souza, Andréa de Almeida Leite Marocco, Tainah Simões Sales, Felipe dos Reis Barroso, Pedro Rogerio, Eulália Emilia Pinho Camurça, Vanessa Batista Berner, Sarah Gurgel de Castro, Valter Moura do Carmo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7ee3d4fdf2739d5d2b59b8582cf17204
https://doi.org/10.29327/544404
https://doi.org/10.29327/544404
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 1 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Trata-se de reflexão necessária sobre os direitos das pessoas autistas na busca de inclusão social, apresentando a legislação aplicável e sugerindo acréscimos. O estudo foi feito por meio de pesquisa bibliográfica onde serão abordadas as dif
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::275b5faddfcbcf44d24a113430a00a0d
https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6497
https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6497
Estudar e aprender fica muito mais fácil quando contamos com a ajuda e experiência de quem já passou as mesmas dificuldades, e ouvir conselhos dos mais vividos nos economiza tempo e otimiza nossa produtividade, pelo que este livro é útil a qualq
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 11
Analisa as novas relacoes sociais a luz da Modernidade e da Pos-Modernidade, bem como do positivismo juridico e pos-positivismo, que, desde o seculo XX, influenciam a Ciencia Juridica, principalmente no que concerne a interpretacao do Direito. E nota
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7f0d2e815312ef876de37d7874207a2b
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33644
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33644
Publikováno v:
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 111-131
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo se constitui em uma pesquisa bibliográfica, onde buscar-se-á compreender a violência contra a mulher no Brasil, sopesar como o Estado Democrático de Direito tem atuado ou poderia desenvolver mecanismos a fim de minimizar esta re
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6cf9cc3ef7c8e948d047c08c4b89d39e
http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4420
http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4420
Publikováno v:
Revista Jurídica da FA7. 11:37-45
O Judiciario sempre apresentou-se como poder fundemental para a consolidacao democratica, sendo que na presente quadra historica, seu papel de guardiao da Constituicao e garante contra as lesoes dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais inten
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9d191c60c6a1b80c8d1be6411c5cfa2f
https://doi.org/10.24067/rjfa7
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Publikováno v:
Conpedi Law Review; v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero; 119-135
El pluralismo jurídico es entendido como forma de accederse la justicia a través de decisiónes además de la estatal y utilización de fuentes normativas diversas de las oficiales. Proponemos que los jueces apliquen las normas conforme el contexto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03d54930dcb9916cf5ba55ca8afbd4f0
http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/297
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Publikováno v:
The Illegal Business of Human Trafficking ISBN: 9783319094403
This chapter presents an overview of women trafficking in Brazil within an internal sex tourism market where women are reduced to a subspecies without rights. Assuming a very critical stand towards academic definitions and the concept of “free choi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f58fc26271d89a2080c64eb71ad9666d
https://doi.org/10.1007/978-3-319-09441-0_4
https://doi.org/10.1007/978-3-319-09441-0_4
Publikováno v:
Ponto Urbe.
Trata-se de texto comparativo dos conceitos, agentes e tecnologias da criminalidade organizada atual com os mesmos elementos do cangaço nordestino. Identificam-se padrões e soluções comuns This is the text of comparative concepts, technologies an
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d88011bc411eb78cf4c886a3c19fd322
https://doi.org/10.4000/pontourbe.1752
https://doi.org/10.4000/pontourbe.1752