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pro vyhledávání: '"Danielle de Ouro MAMED"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 2 (2023)
A escassez de água potável vem se revelando um problema que afeta inúmeros países no mundo inteiro, sendo, porém, mais acentuada em regiões carentes de infraestrutura. O presente estudo busca discutir o problema do acesso à água na região no
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https://doaj.org/article/789e78ebd3dc4338bb3715caaad3de98
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 371-396 (2021)
A caracterização da modernidade contém uma série de elementos marcantes, que a tornam essencialmente problemática em termos socioambientais. As estruturas sociais e econômicas da modernidade assentam suas bases num modo de produção excessivam
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https://doaj.org/article/b26ef46c33544319aff9f6eb8d4f5ba5
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 78 (2021)
O presente trabalho tem por objetivo discutir os impactos do desenvolvimentismo na América Latina e as possíveis respostas jurídico-políticas advindas da busca pela efetivação dos direitos socioambientais e da ideia de buen vivir vinda do Const
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https://doaj.org/article/d4bb56f0da064559aa89f4208637946d
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 9, Iss 17, Pp 84-103 (2017)
O presente trabalho busca trazer elementos históricos necessários à compreensão da racionalidade desenvolvida em torno da gestão dos bens naturais na contemporaneidade. Para tal, parte-se da análise de como a percepção das relações entre se
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https://doaj.org/article/5a1a9d9ceaf84f20b23707f25f1fa9e3
Publikováno v:
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Vol 2, Iss 2, Pp 1-15 (2016)
With the imbalance in the relation man-nature settled a social-environmental crisis, whose own humanity began to suffer the consequences of its consumerist onslaughts. Within this context, Environmental Education is a valuable tool, capable of freein
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https://doaj.org/article/0d2eed2ac0e74b27bc15b44dc20420f5
Autor:
Augusto Karol Marinho de Medeiros, Caroline Barbosa Contente Nogueira, Cyntia Costa de Lima, Danielle de Ouro Mamed
Publikováno v:
Mundo Amazónico, Vol 9, Iss 2 (2018)
O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se
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https://doaj.org/article/05d46457afa147da9b783f82ac454da5
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 17, Iss 25 (2013)
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do meio ambiente em face da pessoa jurídica. Trata-se de tema constante na legislação ambiental brasileira e de vários outros países, mas que ainda ge
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https://doaj.org/article/29e1e98248df4117bda4f0cf91d4b942
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:88290-88301
Autor:
Danielle de Ouro Mamed
Publikováno v:
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó. 1:15-29
O presente paper trata de tecer alguns comentários sobre a influência dos princípios jurídicos, especialmente os constitucionais, para as mudanças nas noções de Direito, Estado e Justiça. Para tanto, parte-se das transformações ocorridas na
Publikováno v:
A proteção dos grupos vulneráveis
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9f6365f021aa7f70dd1288eca124ff76
https://doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap4
https://doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap4