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Akademický článek

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 4, Iss 2, Pp 1-30 (2015)

À conta da evidente inserção das questões relacionadas à geração de resíduos especiais pós-consumo no âmbito das relações consumeristas na sociedade contemporânea, e dada a transdisciplinaridade inerente ao Direito Ambiental, é interess

Externí odkaz: https://doaj.org/article/92647cf7beb94c77b73df822f760ee4d

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Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima

Autor: Danielle De Andrade Moreira, Carolina De Figueiredo Garrido, Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves

Publikováno v: Revista de Direito Internacional. 19

O objetivo do artigo é examinar o potencial de aplicação de tratados internacionais sobre o clima em litígios climáticos domésticos, especialmente quanto à consideração dos impactos climáticos no licenciamento ambiental. Partiu-se da análi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e322d880df619e63cc005e292172557f
https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.7937

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Litigando a crise climática no Brasil: argumentos jurídicos para se exigir do Estado a implementação doméstica do Acordo de Paris

Autor: Paula Máximo de Barros Pinto, Maria Eduarda Segovia B. Neves, Carolina de Figueiredo Garrido, Juliana Chermont P. Lopes, Letícia Maria R. T. Lima, Danielle de Andrade Moreira

O trabalho objetiva sistematizar argumentos para a exigência da implementação doméstica do Acordo de Paris, de forma a subsidiar a litigância climática brasileira. Ele defende o status supralegal de tratados internacionais ambientais, incluindo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1187cccd7389072ab55dab7cffa3575e
https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2022.94623

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O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Autor: Danielle de Andrade Moreira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Izabel Freire Moreira

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 367-432
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 34 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 367-432
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dd74586b1fdff704505e05506f39aaf5
https://doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1341

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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental

Autor: Danielle de Andrade Moreira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Daniela Marques de Carvalho de Oliveira

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade. 13

Resumo Este artigo objetiva demonstrar que, alem da dificuldade de implementacao das normas ambientais ja existentes, o Direito Ambiental enfrenta novo desafio: a edicao de diplomas normativos tendentes a reduzir direitos socioambientais ja positivad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8c5e86ac88ad675717cd40c4f1b475bc
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.44459

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REFUGIADOS AMBIENTAIS: REFUGIADOS OU MIGRANTES?

Autor: Danielle De Andrade Moreira, Ronaldo Do Livramento Coutinho, Gustavo Senechal De Goffredo, Marcia Nina Bernardes

A presente dissertacao tem como objetivo apresentar argumentacao que permita que o debate sobre a categorizacao juridica dos refugiados ambientais seja feito a partir da premissa de que e inviavel deixar a situacao destes seres humanos, tal como esta

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::46b31c2ff34740fc825bd2f0c52d9b9a
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.29265

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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Autor: Samir Ramos Zaidan, Ricardo Velloso Arraes, Hilda Luzia Kozlowski, Danielle de Andrade Moreira

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade-Vol. 8, N°4; 1442-1467
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Trabalho enviado em 10 de setembro de 2016. Aceito em 12 de outubro de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2016.25492 Resumo Tendo em vista as obrigacoes legais estabelecidas pela Politica Nacional de Residuos Solidos em 2010 (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/201

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::52935ee4a9e10d64363bc4f67fb3825c
https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25492

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Regiões metropolitanas e funções públicas de interesse comum: o ordenamento territorial ante o estatuto da metrópole

Autor: Danielle de Andrade Moreira, Virgínia Totti Guimarães

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade. 7

Trabalho enviado em 23 de julho de 2015. Aceito em 29 de agosto de 2015. DOI: 10.12957/rdc.2015.18847 Resumo O artigo analisa o impacto da criacao de regiao metropolitana pelo Estado no exercicio da competencia municipal de promover o adequado ordena

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3b595232e2150356348b3ffca486ceb8
https://doi.org/10.12957/rdc.2015.18847

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CORPORATE LEGAL PERSONHOOD AND THE CAPITAL FETISHISM: A THEORETICAL ANALYSIS TRIGGERED BY THE MARIANA MINING DISASTER

Autor: GABRIEL VICENTE RIVA

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::01408cf1bd24e2b91251a7f24fac49e0
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@1

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A CAPTURA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CARIOCA PELA LÓGICA EMPREENDEDORA: O CASO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS TRADICIONAIS E NOTÁVEIS

Autor: MARIO FERREIRA DE PRAGMACIO TELLES

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS D

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1f0f826909efd567709af274528915fd
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.47224

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