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Autor:
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim
Publikováno v:
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Vol 2, Iss 1, Pp 115-135 (2016)
El artículo investiga la aplicación práctica de los preceptos constitucionales relativos a la función social de la propiedad rural y la desapropiación por interés social para fines de reforma agraria en las decisiones del Tribunal Regional Fede
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/eefe996efb3e496299a55eeba325d684
Autor:
Alexandre dos Santos Cunha, Paulo Eduardo Alves da Silva, Adriana Avelar Alves, Carla Rodrigues Costa de Araújo, Danielle Zoega Rosim, Ana Flavia Lopes de Moraes Toller, Gustavo Lima de Paula, Victor Dantas de Maio Martinez
Publikováno v:
Texto para Discussão. :1-170
Por meio da Lei Federal no 13.467, de 13 de julho de 2017, o Congresso Nacional alterou uma série de dispositivos da legislação trabalhista brasileira. Muitas das alterações foram justificadas pela necessidade de resolver questões de inseguran
Autor:
Victor Dantas de Maio Martinez, Ana Flávia de Moraes Toller, Paulo Eduardo Alves da Silva, Danielle Zoega Rosim, Alexandre dos Santos Cunha
Publikováno v:
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Autor:
Danielle Zoega Rosim
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O trabalho busca estudar os principais aspectos da intersecção entre o instituto da desapropriação e o direito à moradia no cenário urbano brasileiro, especialmente a partir da ótica judicial. Para tanto, inicialmente desenvolve-se uma anális
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e6df0e3af40fc2ede01782d49586e5fd
https://doi.org/10.11606/d.107.2017.tde-21022017-150517
https://doi.org/10.11606/d.107.2017.tde-21022017-150517
Autor:
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim
Publikováno v:
Revista de Direito Agrário e Agroambiental; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO; 115-135
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Vol 2, Iss 1, Pp 115-135 (2016)
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Vol 2, Iss 1, Pp 115-135 (2016)
El artículo investiga la aplicación práctica de los preceptos constitucionales relativos a la función social de la propiedad rural y la desapropiación por interés social para fines de reforma agraria en las decisiones del Tribunal Regional Fede