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pro vyhledávání: '"Danielle Anne Pamplona"'
Publikováno v:
Verfassungsblog, Iss 2366-7044 (2024)
While rights holders are not expressly mentioned as a group of stakeholders in CSDDD, the adoption of this important legislation creates a significant opportunity to involve rights holders to define how the content of the stand-alone article on stake
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https://doaj.org/article/b16aa9c9ce6b41c6a63a765044649789
Publikováno v:
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, Iss 61 (2022)
Em meio à globalização, do acirramento da concorrência empresarial, da transnacionalização da produção e da multiplicação de impactos negativos de atividades empresariais em direitos humanos, é aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da
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https://doaj.org/article/b2e885039c7747acacea3e9b6deb7794
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)
O presente artigo tem por objetivo comparar a prática extrativa de ouro na amazônia brasileira com os padrões nacionais e internacionais de proteção de povos tradicionais. Estes povos são frequentemente afetados por atividades econômicas que i
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https://doaj.org/article/c03dc099d35d4fc9813ceffa25286dac
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 5, Iss 2 (2021)
Este artigo apresenta uma sistematização das violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil praticadas por empresas durante a ditadura civil-militar (1964-1988), identificadas pela Comissão Nacional da Verdade. A partir da constata
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https://doaj.org/article/2b45d3aabb0641c48f2864e2c9762f1a
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 55, Pp 13-30 (2018)
O texto tem como objetivo apresentar uma possibilidade de restrição à liberdade de expressão, no Brasil, a partir dos instrumentos internacionais aplicáveis ao país. Trata-se de identificar, se existentes, contornos para a aplicação das regra
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https://doaj.org/article/a72ee3904e7242789c5b8e8b0c18af89
Autor:
Danielle Anne Pamplona
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 3, Pp 589-591 (2017)
Referência da obra resenhada BAUMANN-PAULY, Dorothée; NOLAN, Justine (Eds.). Business and human rights: from principles to practice. New York: Routledge, 2016. 329p. ISBN 978-1138833586
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https://doaj.org/article/6d557a08308f4560b31b94ed246f244c
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 48, Pp 92-117 (2016)
A crescente demanda por decisões judiciais para dirimir questões sociais levou ao Poder Judiciário temas antes restritos aos demais Poderes. Muitas críticas dirigidas à esse fenômeno fundamentam-se nos custos financeiros advindos de decisões j
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https://doaj.org/article/6d2fb1eab40f49f4b699b22b3f3fac7f
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 1, Pp 84-107 (2015)
O texto procura justificar a adoção do modelo de democracia representativa como o mais próximo de possível implementação nos dias atuais. O modelo adotado é o de Carlos Santiago Nino, para quem a democracia é um processo de discussão moral q
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https://doaj.org/article/58ff014e9c7c464bba6f18c5cedbfc80
Publikováno v:
Education Policy Analysis Archives, Vol 25, Iss 0 (2017)
More than 50% of residents of Brazilian largest cities agree with the phrase a "good bandit is a dead bandit," but at the same time recognize the universality and relevance of human rights. This apparent paradox can only be unveiled by human rights e
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https://doaj.org/article/995aa3af49a240cc9fb2c1498f2f1daf
Publikováno v:
Revista de Políticas Públicas, Vol 18, Iss 2, Pp 439-456 (2014)
Extreme poverty is an intergenerational complex phenomenon resulting from the lack of opportunities, social, cultural and age elements which lead to dignity and human rights violations and promotes physical and moral oppression. To safeguard the righ
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https://doaj.org/article/74910175699d4aeba7109c7b8bab109d