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pro vyhledávání: '"Daniella Bitencourt"'
Autor:
Matteo Finco, Daniella Bitencourt
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 2, Pp 142-170 (2020)
L’articolo opera un confronto preliminare dei sistemi sanitari nazionali di Italia e Brasile. Si tratta di una ricerca esplorativa, condotta attraverso l’analisi dei principi costituzionali e delle leggi che istituiscono rispettivamente il Sistem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e33e4bd419824c03b2b43c1ba2a1d70c
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 3, Iss 1, Pp 18-38 (2017)
Este artigo apresenta um panorama da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o controle judicial do orçamento público e a proteção dos direitos humanos enquanto fim do Estado e do direito, especialmente considerando a recente tese fixad
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https://doaj.org/article/55c0d84f29fa4649bef9b1eea627f351
Publikováno v:
Inter, Vol 1, Iss 1 (2019)
O presente artigo procura compreender a obrigação do Orçamento Público, para a efetivação dos Direitos Humanos. Diante desta constatação, investigar as razões da falta de correspondência entre as prioridades orçamentárias e a satisfação
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https://doaj.org/article/6fa2ba6444264f0d9872b7bc7b5417ba
Autor:
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Daniella Bitencourt, Graziele Costanza, José Eduardo Aidikaitis Previdelli, João Paulo Kulczynski Forster
No quarto volume desta coletânea "Temas Atuais de Direitos Humanos", seguindo tendência inaugurada por seu antecessor, apresenta temática específica: a efetividade da justiça e os direitos humanos processuais. A escolha desta temática está dir
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f20c7bbbab6429b28e71898c59a0eca2
https://doi.org/10.22350/9786559177165
https://doi.org/10.22350/9786559177165
Autor:
Matteo Finco, Daniella Bitencourt
L’articolo opera un confronto preliminare dei sistemi sanitari nazionali di Italia e Brasile. Si tratta di una ricerca esplorativa, condotta attraverso l’analisi dei principi costituzionali e delle leggi che istituiscono rispettivamente il Sistem
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f309a018350eb1f789aa27f5dece6af7
http://hdl.handle.net/11573/1575903
http://hdl.handle.net/11573/1575903
Publikováno v:
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 19:181-200
From the fundamental right to the due process of law, diverse procedural fundamental rights arise, such as the natural judge. The analysis of the figure of the judge from this procedural right, as well as the law itself, undergoes the influence of th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b38a61aad9bd1470c128f2db58d2cbd0
https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1631
https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1631
Publikováno v:
Caderno de Relações Internacionais. 9
É analisado o caso Agustín Bladimiro Zegarra Marín vs. Peru julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo para a aferição de violações e a consequente proteção aos Direitos Humanos. O trabalho encontra-se dividido em dua
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::58b1e3902729f3abc9672c0add18dda2
https://doi.org/10.22293/2179-1376.v9i16.700
https://doi.org/10.22293/2179-1376.v9i16.700