Cartografia e Direito na Formação Territorial e na Configuração da Propriedade no Brasil

Autor: Claudia Robbi Sluter, Andrea Flávia Tenório Carneiro, Andrea Lopes Iescheck, Daniele Regina Pontes, José Antônio Peres Gediel

Publikováno v: Revista Brasileira de Cartografia, Vol 72, Pp 916-939 (2020)

O diálogo entre Cartografia e Direito permite discutir e avaliar as consequências históricas dos processos de demarcação de terras e de titulação, e do registro de propriedades, no Brasil. Esse diálogo entre áreas do conhecimento orienta o d

Externí odkaz: https://doaj.org/article/dc2dc259f6d549d7b67c4fd305035c06

Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes

Autor: Daniele Regina Pontes, Guilherme Cavicchioli Uchimura, José Ricardo Vargas de Faria, Mariana Marques Auler

Publikováno v: Revista Katálysis, Vol 24, Iss 3 (2021)

A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/330a237fa923408b9405743925e59f0c

Parceria para formulação de parecer técnico: : estudo técnico da UFPR em processo de reintegração de posse de faixa de domínio de ferrovia em Almirante Tamandaré-PR, em ação civil pública proposta pela DPU

Autor: João Juliano Josué Francisco, Daniele Regina Pontes

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União; 276-303
Revista da Defensoria Pública da União; n. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União; 276-303
Revista da Defensoria Pública da União; No. 14 (2020): Revista da Defensoria Pública da União; 276-303
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a26aaf82425171ec0271e492b506d654
https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/441

Terras quilombolas no Brasil: das técnicas de dominação colonial ao reconhecimento democrático-constitucional

Autor: Daniele Regina Pontes, Eduardo Faria Silva, Giovanna Bonilha Milano

Publikováno v: Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 4

O presente artigo analisa os impactos do colonialismo e da colonialidade do poder sobre as terras quilombolas, que receberam reconhecimento constitucional em 1988. Essas articulações analíticas constituíram o conjunto de problemas teóricos que,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::35d41ad973b974483fa3576d08f9c11b
https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n2.2017.139