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ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
Autor:
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Este artigo, cujo marco referencial teórico é o constitucionalismo garantista, de Luigi Ferrajoli, pretende empreender análise transdisciplinar no campo das teorias do direito e da democracia, a partir dos seguintes eixos discursivos: a) Estado Le
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https://doaj.org/article/d4a2b906503c428194c11bb54754a63e
Autor:
Williem da Silva Barreto Júnior, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sérgio Urquhart de Cademartori
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 44, Iss 93 (2023)
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas ca
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https://doaj.org/article/9954d0a0e09f48a696d3daff25bb9a76
Publikováno v:
Pensar, Vol 20, Iss 2, Pp 327-354 (2015)
O artigo expõe o debate que envolve dois tipos de democracia - a substancial ou social e a formal ou política - com vistas a buscar soluções ao problema de como – para enfrentar a crise ambiental – incluir no sujeito da soberania as geraçõe
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https://doaj.org/article/fc724161fc7140249dcef4deb41739db
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 69 (2017)
RESUMO Este artigo parte do pressuposto de que a atual crise civilizatória atinge o meio ambiente de forma avassaladora, em especial no que concerne à gestão da água, o que pode ser percebido através do que se convencionou chamar de “crise h
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https://doaj.org/article/e3d3900370694898b560525c9b6f3b0b
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 187-212 (2013)
Este trabalho pretende analisar a relação entre a crise do Estado e o surgimento de poderes paralelos não regulados, com ênfase nos meios de comunicação de massas. Explicar-se-á o fenômeno de desintegração da opinião pública pelos meios d
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https://doaj.org/article/675782166b6b4317be49be61a11064f5
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 1, Iss 1, Pp 29-52 (2010)
Este ensaio trata dos aspectos históricos e conceituais de cidadania, examinando, em específico, seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar as possibi
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https://doaj.org/article/9489ec6b0cd446b7979c7e97a1726612
Publikováno v:
Pensar, Vol 13, Iss 1, Pp 87-94 (2010)
O presente artigo procura desenvolver breves noções acerca do estudo da democracia, sob o olhar habermasiano. O estudo proposto pretende demonstrar qual a concepção de democracia que, para Habermas, legitima o Estado Democrático de Direito. Sua
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https://doaj.org/article/4b75efffadb3424eb2675665cd8f5ca1
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 4, Iss 6, Pp 77-94 (2009)
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os lim
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https://doaj.org/article/9160a384f9954a4ebd77e9ab0d8ebe89
Publikováno v:
Jurídicas, Vol 11, Iss 1 (2014)
En este artículo se asume que la actual crisis civilizatoria afecta al medioambiente tremendamente, especialmente con respecto al agua, elemento esencial para la supervivencia de la especie. Aquí, se propone tratar el agua potable como un “bien f
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https://doaj.org/article/f0d1313f042e4608bc28c96678d72946
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RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó. 4:64-87
O ensaio analisa o movimento de renovação do ensino e do conhecimento do direito efetuado pela obra de Luis Alberto Warat partindo da literatura, do Surrealismo Jurídico e da Democracia. O objeto são as apropriações do jurista latino-americano,