ACESSO À JUSTIÇA COM FUNDAMENTO NA EDUCAÇÃO

Autor: Daniela Menengoti Ribeiro, Caroline Christine Mesquita, Marcel Ferreira dos Santos

Publikováno v: Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 29, Pp 83-96 (2017)

O presente trabalho objetiva desenvolver uma investigação coesa, empregando o método bibliográfico de pesquisa, para abordar a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social. Logo, foca-se no emprego saudável e respons�

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A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais

Autor: Rogerio Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro

Publikováno v: Prisma Jurídico, Vol 13, Iss 1, Pp 141-166 (2014)

O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à fe

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A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana

Autor: Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Daniela Menengoti Ribeiro

Publikováno v: Revista de Direito Internacional. 14

O artigo se desenvolve diante das reflexões sobre o novo fenômeno jurídico denominado “desnacionalização”, decorrente da sentença 168/13 proferida pelo Tribunal Constitucional da República Dominica que despojou a nacionalidade de milhares

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https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v14i2.4791

A garantia dos direitos humanos no plano internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos

Autor: Vanessa da Luz, Daniela Menengoti Ribeiro

Publikováno v: Journal of Study and Research on the Americas; Vol. 8 No. 2 (2014)
Revista de Estudios y Investigaciones sobre las Américas; Vol. 8 Núm. 2 (2014)
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas; v. 8 n. 2 (2014)
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Vol 8, Iss 2, Pp 215-233 (2014)
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Vol 8, Iss 2 (2014)
Journal of Study and Research on the Americas; v. 8, n. 2 (2014); 215-233
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas; v. 8, n. 2 (2014); 215-233

O artigo propoe uma analise sobre a garantia dos direitos humanos junto a Organizacao dos Estados Americanos (OEA), e, a partir da analise dos institutos normativos garantidos de tais direitos no âmbito regional, estabelecidos na Convencao Americana

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https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16136