Interpretação e aplicação dos elementos de dosimetria da pena do art. 45 da Lei n° 12.529/11

Autor: Daniel Silva Boson

Publikováno v: Revista de Defesa da Concorrência, Vol 8, Iss 1 (2020)

O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de uma interpretação coerente e sistêmica de cada um dos elementos de dosimetria do art. 45 da Lei 12.529/11, e, a partir daí, sugerir uma metodologia para o cálculo das penas aplicada

Externí odkaz: https://doaj.org/article/d6439ebf947b4581b20629f8a5818b55

Spending more and producing less: an analysis of federal regional courts

Autor: Michel Constantino, Dany Rafael Fonseca Mendes, Daniel Silva Boson

Publikováno v: Interações (Campo Grande) v.22 n.2 2021
Interações (Campo Grande. Online)
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
instacron:UCDB
Interações (Campo Grande), Volume: 22, Issue: 2, Pages: 439-452, Published: 18 OCT 2021
Interações (Campo Grande), Vol 22, Iss 2, Pp 439-452 (2021)

Resumo A eficiência da Administração Pública é uma discussão que, normalmente, vem atrelada a vieses ideológicos sobre o melhor modelo de Estado. Na expectativa de se manter afastado deste obstáculo (ideologia) à aproximação científica, o

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::af6d36e09aca1250bd3236a16c049536
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122021000200439

IMPACTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS EMISSÕES DE CO2: UMA APLICAÇÃO DA CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS PARA O MATO GROSSO DO SUL

Autor: Daniel Silva Boson, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Dany Rafael Fonseca Mendes, Simone Yukimi Kunimoto

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 15 No. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 321-345
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 321-345
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

As atividades produtivas são recorrentes causadoras de externalidades, e a literatura é controversa quanto ao real impacto que tais atividades geram ao meio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externali

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bc4b640e08df565336da88dcd64f8765
https://doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1322

Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento: uma visão da análise econômica das penas

Autor: Daniel Silva Boson

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo. 272:119

O presente artigo apresenta a teoria economica das penas a partir de estudo de caso, qual seja, as sancoes aplicadas pelo Cade as empresas que foram condenadas por integrarem o chamado cartel do cimento. Para cada tipo de sancao foi feita uma analise

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eac525f58ca98fbae8d3ff788897da3b
https://doi.org/10.12660/rda.v272.2016.64300