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Autor:
Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) surgiu como resposta do campo institucional aos graves conflitos sociais nas grandes cidades brasileiras. Estabelecer parâmetros urbanísticos que somente são compatíveis com a moradia social e a prior
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/55a5d58869454ba6be739454f4312d10
Autor:
Daniel Gaio
Publikováno v:
Cuaderno Urbano, Vol 12, Iss 12, Pp 27-42 (2012)
Uma das questões mais sensíveis à justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada à decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investiment
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d0c7f15f339a47d78def9a35d640759a
Autor:
DANIEL GAIO
[pt] Este trabalho consiste em uma análise acerca do processo de interpretação do direito de propriedade urbana, buscando definir o seu conteúdo e os seus limites a partir da totalidade dos valores constitucionais, em especial a função social d
THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT
Autor:
DANIEL GAIO
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Este trabalho consiste em uma análise acerca do processo de interpretação do direito de propriedade urbana, buscando definir o seu conteúdo e os seus limites a partir da totalidade
Este trabalho consiste em uma análise acerca do processo de interpretação do direito de propriedade urbana, buscando definir o seu conteúdo e os seus limites a partir da totalidade
Publikováno v:
Revista da ESDM. 7:102-121
O presente artigo tem por objetivo analisar a usucapião extrajudicial, os seus custos e o seu alcance social. O procedimento foi trazido pelo Código de Processo Civil de 2015 e regulamentado pelo Provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1f1f9b35350deae3feb74300a14af786
https://doi.org/10.29282/esdm.v7i14.176
https://doi.org/10.29282/esdm.v7i14.176
Autor:
Daniel Gaio
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da FMP. 16:147-158
O instrumento do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios sempre foi considerado pela literatura e pelos movimentos populares como uma das principais apostas de combate à especulação imobiliária nas cidades. Quando finalmente foi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::259d4315b880ffeadb6747a98de09612
https://doi.org/10.53929/rfdf.v16i2.272
https://doi.org/10.53929/rfdf.v16i2.272
Autor:
Letícia Alves Fernandes, Daniel Gaio
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 44
O direito de preempção é um instrumento que tem a potencialidade de viabilizar a realização de programas habitacionais de interesse social, e de evitar o processo de gentrificação em áreas que sofrem valorização imobiliária. Ele igualmente
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3e0c734a1afdac03d287ce6ab0048b8a
https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.59963
https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.59963
Autor:
Daniel Gaio, Gabriela Miranda Duarte
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Este artigo discute decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, mesmo diante da tendência a decisões judiciais que declaram a inconstitucionalidade da lei municipal que aprova o Plano Diretor sem prévia audiência pública, a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::83e6e7aa92e5e08335682c078ba21678
Autor:
Daniel Gaio
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-15T02:29:47Z No. of bitstreams: 2 busca_concordancia_pratica_gaio.pdf: 70896 bytes, checksum: 7c4645cd0e46421da4f34fabae84368c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::027923d9d474764211e367db1ffbe22b
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.336
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.336
Autor:
Eliandro Reis Tavares, Thiago Ferreira de Lima, Guilherme Bartolomeu-Gonçalves, Isabela Madeira de Castro, Daniel Gaiotto de Lima, Paulo Henrique Guilherme Borges, Gerson Nakazato, Renata Katsuko Takayama Kobayashi, Emerson José Venancio, César Ricardo Teixeira Tarley, Elaine Regina Delicato de Almeida, Marsileni Pelisson, Eliana Carolina Vespero, Andrea Name Colado Simão, Márcia Regina Eches Perugini, Gilselena Kerbauy, Marco Aurélio Fornazieri, Maria Cristina Bronharo Tognim, Viviane Monteiro Góes, Tatiana de Arruda Campos Brasil de Souza, Danielle Bruna Leal Oliveira, Edison Luiz Durigon, Lígia Carla Faccin-Galhardi, Lucy Megumi Yamauchi, Sueli Fumie Yamada-Ogatta
Publikováno v:
Microorganisms, Vol 11, Iss 11, p 2692 (2023)
The prompt and accurate identification of the etiological agents of viral respiratory infections is a critical measure in mitigating outbreaks. In this study, we developed and clinically evaluated a novel melting-curve-based multiplex real-time PCR (
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https://doaj.org/article/f12151929c37496c98c26c6b8b645d85