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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-21 (2023)
O presente trabalho busca uma releitura do codicilo sob o prisma do direito civil constitucional e a partir do método lógico-dedutivo. Neste sentido, expõe-se, de início, com base em revisão bibliográfica, a visão patrimonialista cuja literatu
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https://doaj.org/article/9cb8a7d135c648a9a893f2dd7ca0c39b
Publikováno v:
Liinc em Revista, Vol 16, Iss 2 (2020)
O presente trabalho, conforme o método sistêmico e embasado pela pesquisa bibliográfica, visa trazer um panorama sobre como o direito trata a questão da informação. Portanto, de início, fixa-se sua qualificação como bem jurídico autônomo e
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https://doaj.org/article/782883c2bd414a10956aeb44ecd13302
Autor:
Daniel Bucar, Caio Ribeiro Pires
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 2 (2019)
O presente trabalho investiga o tratamento concedido pelo direito brasileiro às coisas vagas, cuja titularidade deixa de pertencer a particular e se transfere ao patrimônio do Município. Inicialmente busca-se expor o fundamento da destinação dos
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https://doaj.org/article/aca9343bddae4405a211a517537d29f9
Publikováno v:
Pensar, Vol 22, Iss 3 (2017)
O artigo investiga, de forma crítica, a partir do método lógico-dedutivo, a proibição de convenção sobre os prazos prescricionais, disposta no art. 192 do Código Civil. Após apresentar os fundamentos da prescrição e a concepção atual de
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https://doaj.org/article/18971a6146ca49c89437fde4bffcde32
Autor:
Daniel Bucar
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 2, Iss 3, Pp 1-17 (2013)
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https://doaj.org/article/0578a38f4903439fbc29648045de325c
Publikováno v:
Liinc em Revista, Vol 16, Iss 2 (2020)
O presente trabalho, conforme o método sistêmico e embasado pela pesquisa bibliográfica, visa trazer um panorama sobre como o direito trata a questão da informação. Portanto, de início, fixa-se sua qualificação como bem jurídico autônomo e
Autor:
Gustavo Tepedino, Vitor Almeida, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Aline de Miranda Valverde Terra, Allan Rocha de Souza, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Velmovitsky, Ana Luiza Maia Nevares, Andressa Souza de Albuquerque, Bruna Lima de Mendonça, Caio Pires, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Henrique Félix Dantas, Carlos Nelson Konder, Daniel Bucar, Diana Loureiro Paiva de Castro, Eduardo Freitas Horácio da Silva, Eduardo Nunes de Souza, Elisa Costa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Frederico Price Grechi, Gabriel Schulman, Giselda Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo Kloh Muller Neves, João Quinelato, Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, Lívia Barboza Maia, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Luiz Edson Fachin, Maici Barboza dos Santos Colombo, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Milena Donato Oliva, Nelson Rosenvald, Paula Greco Bandeira, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raquel Bellini Salles, Raul Choeri, Roberto Da
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza'A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Felipe Dias Ramos, Felipe Leonidio Ribeiro, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Felipe Ribas, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Rosa Coelho, Fernanda Tartuce, Flávia Cristina de Oliveira, Gabriel Honorato, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Isabella Silveira de Castro, José Fernando Simão, Karina Barbosa Franco, Leonardo Lobo de Almeida, Lidia Spitz, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luciana Pedroso Xavier, Luciano Vianna Araújo, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Truzzi Otero, Marcos Ehrhardt Junior, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Nadia de Araujo, Raf
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucess
Autor:
Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Fernandes Souza, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Ricardo Calderon, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Ra
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade seculariza
Autor:
Daniel Bucar, Caio Ribeiro Pires
Publikováno v:
Revista IBERC. 2
O presente trabalho pretende realizar uma revisão crítica das regras que introduzem a redução equitativa de indenização no direito brasileiro (art. 944, parágrafo único, e 928, parágrafo único, ambos do Código Civil). Inicialmente, sistema