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pro vyhledávání: '"DIREITO ANIMAL"'
Autor:
Lohanna Coser Bitti
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
O presente artigo visa explorar o tema direitos humanos sob uma perspectiva crítica, como sendo um fenômeno cultural, produto de invenção de tradições estabelecidas por povos dominantes. Essa visão não tradicional tem por finalidade compreend
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https://doaj.org/article/085b483b792a4a4db7cc80a86a933f8a
Autor:
Alexandre Meloni Vicente
Publikováno v:
Revista Brasileira de História da Ciência, Vol 16, Iss 1 (2023)
O presente estudo tem como tema a mudança na percepção sobre os seres não humanos dentro da ciência (entendida aqui como um processo social), desde os primeiros experimentos com animais, passando pela doutrina cartesiana que caracterizou o pensa
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https://doaj.org/article/f7d06d5326a34010a6e31415b5d7cfc0
Publikováno v:
Pubvet, Vol 16, Iss 7, Pp 1-13 (2022)
A Medicina Veterinária Forense vem crescendo por conta de evoluções científicas, mudanças sociais e legislativas. Nesta ciência, o esclarecimento da causa mortis é de extrema importância, sendo o exame necroscópico tradicional a principal fe
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https://doaj.org/article/822d1fd94c6e4e3bb3ad00f227502ba0
Autor:
Sarah Maria Borges Carneiro
Publikováno v:
Pangeas, Iss 2, Pp 101-115 (2020)
O presente trabalho tem o objetivo específico analisar de que maneira as representações dos personagens não-humanos na obra de Neil Gaiman questionam o direito animal, não apenas no que concerne às leis, mas também no que diz respeito às just
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https://doaj.org/article/354aabae7d7748e99d40fa140ceffda2
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 3, Iss 6 (2021)
O Brasil possui a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo, sendo o terceiro maior país em população total de animais de estimação. No Distrito Federal há aproximadamente 1,5 milhão de animais inte
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https://doaj.org/article/71eaa70fc3774e06af41ffeacd037657
Autor:
Jailson José Gomes da Rocha
Publikováno v:
Revista de Bioética y Derecho, Vol 45, Pp 213-230 (2019)
A precarização da vida animal no âmbito do Mundo do Trabalho costuma ser encarada como dissociada das relações juridicamente relevantes para a conformação do arsenal de proteção de Direitos Fundamentais. A partir da ressignificação dos esp
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https://doaj.org/article/1ba8f3bbccaa401bbffb83b5afeff07d
Autor:
LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
No ensaioTeoria da Constituição: Direito Animal e Pós-Humanismo, o autor, Tagore Trajano de Almeida Silva, favorece um diálogo entre a Teoria da Constituição e a Teoria dos Direitos dos Animais, afirmando que este, em verdade, deriva do primeir
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https://doaj.org/article/e8e0919a038e464fbcaca7a12888a056
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, observando a possível presença de aspectos especistas, ou seja, que denotam tratamentos desiguais às espécies, por meio da identificação e inter
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https://doaj.org/article/3a79c08898a64312b0e51f745220bd35
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS CONQUISTAS LEGISLATIVAS
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 11, Iss 40 (2020)
O tema deste artigo é "Proteção jurídica dos animais no Brasil: considerações acerca das principais conquistas legislativas". Investigou-se o seguinte problema: "De acordo com as principais correntes filosóficas sobre o direito animal, as le
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https://doaj.org/article/e88018f78ffd4f21be6075f19e4e613a
Publikováno v:
Derecho Animal, Vol 11, Iss 2 (2020)
Este artigo analisa a importância da política pública de promoção da guarda responsável dos assim chamados animais de companhia à luz da recente lei federal 13.426/2017. Neste sentido, buscou-se destacar o relevante papel dessa legislação, e
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https://doaj.org/article/24cf820a251740a29c05187ff4eda611